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Cresce o número de candidatos pardos e pretos nas Eleições 2020

A quantidade de candidatos pardos e negros nestas eleições superou, pela primeira vez, o de candidatos que se autodeclararam brancos na Paraíba. São 49,9% contra 48,1% quando somados os registros de candidaturas para prefeituras, vice-prefeituras e câmaras municipais feitos até 26 de setembro. Em 2016, a proporção era outra e a maioria era branca: 51,45%. Pardos ou pretos juntos davam 47,76%.

Em números absolutos, o desenho de 2020 está distribuído da seguinte forma: candidatos brancos são  cerca de 267 mil; candidatos pardos/negros, 277 mil. Na Paraíba, 6.778 candidatos às eleições de novembro se declararam pardos (54,16%), 907 pretos (7,25%) e 4.456 brancos (35,61%).  Os dados são preliminares, mas apontam uma tendência e podem ser resultado direto da mudança na legislação eleitoral em benefício de candidaturas negras.

Em 25 de agosto, o TSE deliberou sobre a proporcionalidade da distribuição dos recursos do Fundo Eleitoral  e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio em favor dos candidatos pretos e pardos. A medida só valeria em 2022, mas, em 24 de setembro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (TSE), também decidiu pela paridade na divisão do Fundo entre mulheres e homens negros e brancos com aplicacação imediata.

Os ministros do STF acompanharam, em sua maioria, o voto do ministro Ricardo Lewandowski, relator de uma ação apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) justamente em favor da imediata aplicação da divisão proporcional das verbas do FEFC e do tempo de propaganda levando em conta a quantidade de candidatos negros.

No TSE, o presidente, ministro Luís Roberto Barroso, comemorou o que pra ele é um passo importante na luta antirracista: “há momentos na vida em que cada um precisa escolher em que lado da história deseja está. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo e que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores. O racismo no Brasil não é fruto apenas de comportamentos individuais pervertidos; é um fenômeno estrutural, institucional e sistêmico. E há toda uma geração, hoje, disposta a enfrentá-lo”.

*Por Josean D’Lucena