Opinião

Decisão do TSE afeta Ricardo Coutinho nas eleições 2020?

Não existe eleição sem emoção. Ainda mais em uma disputa com 14 candidatos ao Executivo municipal. Caso de João Pessoa. E se nestes dias finais da campanha na capital eleitores se queixavam de tédio, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tratou de apimentar as coisas. A decisão pela inelegibilidade de Ricardo Coutinho na noite desta terça-feira, por 6 votos a 1, esquentou os debates e trouxe também uma série de dúvidas. Afinal, o socialista está fora da batalha pela prefeitura? Teria a decisão efeito imediato?

O entendimento, à primeira vista, nos leva a crer que sim.  Todavia, há um porém, e ele reside no deferimento do registro de candidatura de Ricardo Coutinho pela Justiça Eleitoral. Isso porque, afirmam os advogados do candidato, a decisão judicial transitou em julgado em 27 de outubro. Sendo assim, não cabe mais recurso, “não pode mais ser cassada ou modificada”. Significa que a candidatura está mantida e que as restrições impostas a Ricardo Coutinho só valem para as eleições de 2022. Ou seja, na prática, nada muda. É uma contradição, eu sei. Não é a primeira, nem será a última, diga-se de passagem.

A decisão do TSE, como se vê, não altera as regras do jogo eleitoral, não dessa partida pelo menos. Mas ela traz danos. Para a Justiça Eleitoral, esse descompasso entre uma decisão e outra gera instabilidade e desconfiança. Para Ricardo Coutinho, a poucos dias da eleição, certamente, o fato trará perda de capital eleitoral.

Em confirmando-se o trânsito em julgado, Ricardo escapa da forca política temporariamente, mas é certo o desgaste que gera artilharia para os adversários e que pode ser fatal a esta altura do campeonato. De todo jeito, ele sai perdendo, ainda que beneficiado por decisão anterior. É um calvário que está longe do fim.