Justiça condena prefeito de Pocinhos por tentar favorecer candidato aliado na campanha eleitoral
O prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves foi condenado pela Justiça com aplicação de uma multa no valor de R$ 80 mil, por inaugurar um obra pública em período eleitoral com alusão direta à campanha do candidato que tenta a sucessão pelo seu grupo político, através de postagens da inauguração que foram publicadas com as cores da campanha do seu candidato a prefeito, Emmanoel Pereira.
De acordo com matéria publicada originalmente no site Paraíba Debate, a juíza Carmen Helen Agra de Brito, da 50ª Zona Eleitoral, já havia determinado que o prefeito Cláudio Chaves suspendesse a inauguração presencial da Unidade Básica de Saúde do Sítio Arruda, prevista para esta terça-feira (10), em face da imprescindibilidade do resguardo das normas sanitárias e do ato consubstanciar propaganda eleitoral irregular, a modificação das cores dos prédios públicos e a retirada de postagem, em rede social, de propaganda institucional vedada.
“Que os representados Cláudio Chaves Costa, Maisa Apolinário de Oliveira Costa, imediatamente, suspendam quaisquer inaugurações de obras do município de Pocinhos, que derivem de propagandas institucionais vedadas e que contenham entrelaçamento com as cores das campanhas dos representados, até o término das votações do dia 15 de novembro de 2020, data do pleito, e retirem a publicação nas redes sociais todas as propagandas institucionais vedadas, sob pena de multa coercitiva de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) e do cometimento do crime de desobediência eleitoral”, diz trecho da decisão.
A decisão foi ignorada e o prefeito insistiu na inauguração da UBS, sendo condenado a multa por ter desobedecido a ordem judicial.
A juíza também intimou o Ministério Público para tomar as providências criminais referente ao crime de desobediência.
Além de misturar realizar a inauguração com as cores de campanha do candidato Emmanoel, o prefeito pintou vários prédios da cidade com estas mesmas cores.
