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Assembleia aprova por unanimidade projeto que autoriza Governo do Estado a comprar vacina contra covid-19

Deputados estaduais foram unânimes na aprovação nesta terça-feira (2), de projeto que autoriza o Governo do Estado a realizar compra de vacinas contra a covid-19. O Projeto de Lei 2.510/2021, de autoria do deputado estadual Adriano Galdino foi apreciado em sessão remota da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O texto permite a compra de vacinas caso o Governo Federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização.

De acordo com o texto do presidente Adriano Galdino, o Poder Executivo paraibano poderá comprar vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), assim como, as registradas por autoridades sanitárias estrangeiras, como prevê a Lei Federal 13.979/2020, ou, ainda, quaisquer outras que vierem a ser aprovadas, em caráter emergencial”.

O presidente Adriano Galdino defende que, diante do atual quadro de gravidade da pandemia torna-se extremamente necessário que os estados adotem ações mais efetivas para enfrentar o avanço da covid-19, incluindo a imunização. “Permitir que Estado da Paraíba possa adquirir mais vacinas, além das asseguradas pelo Plano Nacional de Imunização, privilegia-se o interesse público, que é o de preservar a vida humana”, explicou Galdino.