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O Brasil, a mulher e a luta pela representatividade política. País ainda é 140º na ocupação de cargos eletivos

7 de março de 2021 | por Redação | Comente

A política institucional é uma das áreas que apresenta maior dificuldade de inserção das mulheres, a média da presença feminina em parlamentos no mundo atualmente, é de 24,6% entre os quatro subíndices que compõem a pesquisa Global Gender Gap , índice mensurador da desigualdade de gênero em quatro dimensões, sendo uma delas a do empoderamento político. No relatório de 2020, o Brasil figura na 104ª posição, tendo alcançado o índice de 0,133 (sendo 0 para desigualdade e 1 para igualdade). O documento revela que a maior disparidade está no empoderamento político.

No caso brasileiro, a situação é ainda mais grave. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) e a União Interparlamentar, o país ocupa a posição 140 no ranking mundial de representatividade. O Mapa Mulheres na Política 2020 pesquisou a proporção de mulheres em cargos políticos em 193 países.

Luiza Alzira Soriano, foi a primeira mulher eleita no Brasil, em 1928.  O direito das mulheres em escolher seus representantes foi garantido somente em 1932. Quase 90 anos após o direito ao voto feminino, Brasil ainda está entre os piores do mundo em participação de mulheres em cargos eletivos.

A constituição brasileira vem buscando equilibrar esse jogo.  Em 1995, a Lei 9.100 surgiu como a primeira ação afirmativa que previu que 20% de vagas de cada partido ou coligação nas eleições proporcionais das Câmaras Municipais deveriam ser preenchidas por candidaturas de mulheres.

Em 1997, o percentual mínimo de candidaturas femininas nos partidos ou coligações subiu para 30% e as cotas de gênero passaram a valer também para as Assembleias Estaduais e para a Câmara dos Deputados.

Mas como quase todas as leis, as brechas existiam e foram usadas por partidos para contornar as cotas femininas, alegando que a legislação obrigava que as vagas fossem reservadas, mas não necessariamente que elas fossem preenchidas.

Em 2009, o artigo 10º da Lei Eleitoral foi alterado para garantir que cada partido ou coligação preenchesse o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

E então, surgiram as ‘candidaturas-laranjas’ mais um mecanismo utilizado pelos partidos para burlar a lei. O problema já foi identificado nas eleições municipais de 2016, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou que 16.131 candidatos terminaram a eleição sem ter recebido sequer um voto, nem o seu próprio.

Dentro deste número, 14.417 eram mulheres e 1.714 eram homens, o que evidencia a forma como os partidos usaram e continuam usando as mulheres apenas para cumprir as cotas.

O Tribunal Superior Eleitoral, em 2019, ao julgar entendeu que a candidatura fictícia de mulheres com a finalidade de alcançar o percentual mínimo legal configura fraude eleitoral e gera a cassação de todos os candidatos registrados pelo partido.

No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral usou mulheres famosas para lançar a campanha “#Participamulher”, para incentivar a participação feminina na vida política brasileira, bem como as candidaturas de mulheres a cargos públicos, com base na ideia de que quando uma mulher defende seus direitos, incentiva outras a fazê-lo também.

Também em 2020, outro reforço, a Emenda Constitucional 97, que obriga que o cumprimento das cotas de gênero de 30% seja feito por cada partido e não mais por coligações. Foi mais um passo se deu em direção à equidade de gênero na política. A mudança é válida para cargos como vereadores, deputados e senadores.

Já o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou uma campanha para incentivar a participação das mulheres em cargos políticos. O  ‘Mais Mulheres na Política’ teve como objetivo garantir que seja eleita ao menos uma vereadora em cada um dos 5.570 municípios brasileiros nas Eleições 2020.
 
De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), órgão do Ministério da Mulher, apesar das mulheres representarem 52,5% do total de eleitores no país – 77 milhões de eleitoras -, em 2016 as mulheres foram eleitas para governar apenas 11,6% das prefeituras do país e 13,5% do total das cadeiras das câmaras municipais. Além disso, aproximadamente 1,3 mil municípios não elegeram uma única vereadora. Os municípios governados por mulheres abrangem apenas 7% da população do país e são os municípios com menor densidade populacional e menor renda per capita.
Aqui na Paraíba, nenhuma campanha parece ter surtido efeito. O número de mulheres nas prefeituras caiu. As eleições municipais na Paraíba terminaram com redução no número de mulheres eleitas para as prefeituras. No total, 37 prefeitas vão assumir o Executivo a partir do próximo ano. atá 2019, eram 40 prefeitas em atuação no estado. Nas eleições deste ano, 106 mulheres concorreram ao cargo de prefeita em uma dos 223 municípios paraibanos.
Em João Pessoa, a maior discrepância no tema. O Partido da Mulher Brasileira (PMB), elegeu dois homens e a casa legislativa perdeu três cadeiras femininas. Apenas uma mulher foi eleita.
Situação diferente da cidade de Gurjão, na região da Borborema, em que é preciso tirar o chapéu. O município de é o único que conta hoje, com a maioria feminina na Câmara de Vereadores da cidade a partir de 2021. Nas eleições de 2020, das nove vagas, cinco estão ocupadas por mulheres. E em Campina Grande, um marco: a eleição da primeira vereadora  negra, que sed somou a maior bancada feminina da história na cidade.
O que falta? Conscientização partidária, vontade, informação e fiscalização contínua com a efetiva punição.