Gerente da Anatel e Doutor em Informática estarão na CPI da Banda Larga nesta segunda-feira (4)
O doutor em Informática e professor titular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Guido Lemos, será um dos convidados na reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a qualidade da prestação de serviços de internet banda larga na Capital (CPI da Banda Larga), na próxima segunda-feira (4), durante a qual apresentará sugestões à CPI sobre o tema. Outro convidado para reunião vai ser o gerente regional da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Thiago Botelho, que deve auxiliar com informações necessárias às investigações. Um representante do Sindicato do Trabalhadores em Telecomunicações da Paraíba (Sinttel) também confirmou presença.
“Eu conversei com o professor doutor em Informática da Universidade Federal da Paraíba, Guido Lemos. Ele é um expert sobre tecnologias da Informação e se propôs a estar com a gente na próxima segunda-feira. Ele tem muitas sugestões sobre o assunto. Também estará presente com a gente na condição de convidado, o gerente regional da Anatel, Thiago Botelho. A Anatel virá na condição de convidada porque ela está nos auxiliando e contribuindo para investigar as questões provenientes dessa relação de consumo entre consumidor e provedor de internet em João Pessoa”, informou a presidente da CPI da Banda Larga, vereadora Eliza Virgínia (Progressistas).
Perfil
O professor doutor Guido Lemos é bacharel em Ciência da Computação pela Universidade Federal da Paraíba (1988), mestre (1991) e doutor (1997) em Informática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Atualmente é professor Titular na UFPB, diretor do Centro de Informática (CI) e pesquisador do Laboratório de Aplicações de Vídeo Digital (LAVID). Atuou no desenvolvimento do middleware Ginga, publicado como recomendações ITU-T e ITU-R, e adotado como padrão no Sistema Brasileiro de Televisão Digital e de vários outros países da América Latina e África. Trabalha em pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de Sistemas Multimídia, atuando principalmente na televisão digital, cinema digital, aplicações multimídia distribuídas, redes de distribuição de vídeo e performances artísticas distribuídas.
Agência reguladora
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é a primeira agência reguladora a ser instalada no Brasil, criada pela Lei 9.472, de 16 de julho de 1997. Cabe à Anatel adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, legalidade, impessoalidade e publicidade.
Ações anteriores
A CPI da Banda Larga já recebeu Ricardo Morishita, professor doutor, advogado e ex-diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (2003-2010) além de coordenador de pesquisas de direito do consumidor vinculadas ao Centro de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público. Ele fez uma participação de forma remota abordando os problemas alvo da CPI: a má prestação do serviço de internet pelas empresas provedoras em todo o país. A superintendente da Autarquia de Promoção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), Késsia Liliana, também já participou da CPI. Ela apresentou dados gerais sobre reclamações referentes às empresas de telefonia e falou sobre a importância de o consumidor procurar a provedora de internet e o Procon em caso de insatisfação com o serviço. O participante da última reunião, realizada na segunda-feira (27), foi o gestor da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Rougger Guerra. Ele apresentou dados relativos ao tema, ações do Procon-JP e respondeu a perguntas dos vereadores.
