Operação Calvário terá novo relator no TRE
Os processos da Operação Calvário passam a ter novo relator. A partir de agora, o juiz Roberto D’horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho assume a relatoria dos processos que tramitam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). O magistrado, que foi nomeado para o cargo no fim do mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), tomou posse, na última segunda-feira (7), no cargo de juiz membro titular da Corte Eleitoral, em decorrência da vaga deixada pelo jurista Márcio Maranhão Brasilino da Silva.
Roberto D´horn será responsável por julgar a ação contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT), além de outros 34 investigados de integrar uma organização criminosa acusada de desviar mais R$ 134,2 milhões de recursos destinados à Saúde e à Educação.
A ação tramitava no Tribunal de Justiça da Paraíba, mas foi remetida à Justiça Eleitoral, no mês passado, pelo desembargador Ricardo Vital, seguindo entendimento recente das cortes superiores em Brasília, quando há possibilidade de ações penais terem relação com ilícitos eleitorais.
O juiz Roberto D´horn, que é sobrinho do ex-deputado Neto Franca, integra os quadros da AGU (Advocacia Geral da União) em Campina Grande, e foi nomeado em 27 de janeiro último pelo presidente Bolsonaro. O advogado tem mestrado em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca (Espanha).
