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Exclusivo: Consuni/UFPB aprova exigência do passaporte vacinal

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (25), o Conselho Universitário (Consuni) aprovou a exigência do passaporte vacinal no retorno às atividades presenciais, previsto para 21 de março, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Foram  32 votos favoráveis, 2 contrários, entre eles o da vice-reitora, Liana Figueira, e 1 abstenção do pró-reitor Edilean Aragón, que presidiu a sessão.

O Consuni decidiu com base nos argumentos do Consepe (Conselhor de Ensino, Pesquisa e Extensão), alinhados com decisão do Supremo Tribunal Federal que manteve a autonomia das instituições federais de ensino sobre a exigência do passaporte vacinal, mas também respaldado por parecer jurídico do advogado e professor Agassiz de Almeida, que trouxe robusta análise sobre fato. Segundo Agassiz, o Conselho é competente para decidir sobre o tema, não o Sipec ( Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal), como alegam o procurador-chefe da UFPB, Carlos Mangueira, e o reitor Valnidey Veloso. Nenhum dos dois compareceu à reunião do Consuni.

Leia também: Consuni/UFPB se reúne para tratar da biossegurança no retorno às aulas. Reitor não comparece.

Na próxima semana, em reunião extraordinária já convocada pelo Conselho nesta sexta, será votada a política de retorno da Instituição. O processo está pronto desde novembro de acordo com o Conselho, mas não foi pautado pela reitoria. Esse ponto foi motivo de tensão. A vice-reitora queria que o assunto passasse antes pelo reitor, mas foi lembrada de que o Conselho é soberano para pautar o debate e se retirou. A política de retorno vai determinar os protocolos de biossegurança na volta às aulas, incluindo o passaporte vacinal. A decisão do Consuni representa uma vitória do bom-senso e uma derrota para Valdiney Veloso.

Veja como votou cada membro do Consuni em relação ao passaporte da vacina:

Edilean_PRA –  Abstenção
Liana Filgueira – Contrário
Paulodetarsoch – Contrário
Adriana Diniz – Diretora CE Favorável
Aldocallado – Favorável
Alisson Brito (CI) – Favorável
Angelo Melo CCS – Favorável
Anneaugusta – Favorável
Bruno Bonnieck – Favorável
Carlos Anísio CCTA -Favorável
Clodoaldo Gomes – Favorável
Clóvis Falcão CCJ – Favorável
Eulercg – Favorável
George Rodrigo Beltrão da Cruz – Favorável
Hugo Fernandes Oliveira Pires – Favorável
Ingrid Dantas CTDR – Favorável
Jailson Rocha CBiotec – Favorável
Josegmm.ccm – Favorável
José Carlos Júnior -Favorável
José Marcelino Oliveira Cavalheiro – Favorável
Kelly Oliveira CCAE/UFPB – Favorável
Klecius Leite – Favorável
Lucídio Cabral CI – Favorável
Marcel Gois CT – Favorável
Maria Angeluce Soares Perônico Barbotin – Favorável
Mariougulino – Favorável
Marlene França – Favorável
Paulo Azevedo CCA – Favorável
Paulo Henrique M. Montenegro CT – Favorável
Prof Gilbeto/CEAR – Favorável
Prof. Dr. João Braga DC-CCS-UFPB – Favorável
Profa. Luciana Chianca- CCHLA – Favorável
Richarde Marques CCEN – Favorável
Rodrigo Freire – Favorável
Ruan Navarro – Favorável
Tiago Maritan CI – Favorável
Ulisilva – Favorável
Walmir Rufino  – Favorável