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UFPB suspende, por 5 dias úteis, efeitos da portaria de cessão de servidores do Hospital Universitário para a EBSERH

Após uma reunião entre o Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Prof Valdiney Gouveia, representantes dos servidores da Instituição em atuação no Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW), do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (SINTESPB), Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB), Comissão Nacional dos Técnicos de Enfermagem e Sindicato dos Médicos da Paraíba, ficaram suspensos por 5 dias úteis, a partir desta segunda-feira (02), os efeitos da portaria que autorizava a cessão de 637 servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da UFPB para desempenharem suas atribuições na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH/MEC.

O prazo permite um período para encaminhamentos e esclarecimentos dos representantes dos servidores à Reitoria e Procuradoria, acerca de possíveis violações de direitos, visando um diálogo propositivo com o Ministério Público Federal, a fim de tentar delinear opções. O MPF recomendou, no Inquérito Civil n° 1.24.000.002126/2016-05, que a UFPB promovesse a cessão formal à EBSERH/HULW de todos os servidores da Instituição que estão desenvolvendo suas atividades no HULW.

A cessão foi concedida por meio da portaria Progep/SCRF nº 564, publicada no Diário Oficial da União.

“Esse diálogo propositivo com o Ministério Público Federal será realizado para tentar que a situação fique confortável, adequada para nossos servidores,  também pensando na sociedade, que, afinal de contas, é quem recebe os benefícios de um atendimento adequado no Hospital Universitário. Estamos construindo, com os sindicatos, com os representantes, com o conselho de enfermagem; essa é a ideia, tentar, todo mundo trabalhar na mesma direção para garantir amparo, garantir uma situação de estabilidade para os nossos servidores”, afirmou o Reitor Valdiney Gouveia.