TCU vê fraude bilionária em contratos de asfalto no governo Bolsonaro
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) traz indícios de um suposto cartel de empresas de pavimentação que teria fraudado ao menos R$ 1,127 bilhão em licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
O exame realizado pelo tribunal indicou ainda a formação de conluio entre os participantes, em licitações que ocorreram entre 2019 e 2021.
Em resumo, as supostas fraudes abrangem a elaboração de propostas fictícias, a supressão de propostas e a combinação de rodízio entre as empresas. O suposto esquema ocorre tanto na sede da Codevasf, em Brasília, quanto nas superintendências regionais.
Ação de um cartel de empresas de pavimentação em fraudes a licitações da estatal Codevasf que somam mais de R$ 1 bilhão no governo do candidato à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo as investigações, o ministro do TCU relator do caso, Jorge Oliveira, que foi indicado por Bolsonaro, de quem é amigo, contrariou o parecer da área técnica do tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita.
A construtora Engefort foi apontada pelo levantamento como a principal beneficiada do suposto esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões.
Guia de combate a cartéis
O TCU adotou como base na investigação um guia de combate a cartéis usado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Foram encontradas pelo órgão evidências que envolveram propostas de fachada e combinação de rodízio entre as empresas.
Além do aumento expressivo de lotes licitados, ocorreu ao mesmo tempo redução da concorrência e diminuição abrupta no desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021.
No ano passado foram encontrados os casos mais graves. A Engefort deu em média apenas 1% de desconto nas 50 licitações que venceu, o que foge do padrão de mercados.
