Dia da Mulher: Congresso intensifica discussão de pautas femininas esta semana

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março (quarta-feira), o Congresso Nacional analisará e concentrará discussões em propostas elencadas como prioritárias pela bancada feminina. Durante a semana, as comissões permanentes da Câmara e do Senado deverão ser finalmente instaladas.

Na Câmara, a comemoração do Dia Internacional da Mulher começou na última quinta-feira (2), com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1883/21, que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais.

Estão na pauta da Casa a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual nos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital; e PL 3792/19, que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher” a ser dado a empresas pela adoção de percentuais mínimos de contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.