João Pessoa é destaque na Paraíba em transparência pública de acordo com TCE-PB
A Prefeitura de João Pessoa se classificou em 1º lugar em transparência pública, conforme aponta levantamento do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Os resultados estão disponibilizados na plataforma Turmalina, que realiza um ranking comparando o ‘Portal da Transparência’ dos 223 municípios paraibanos, ordenando-os em critérios de mais ou menos transparentes.
A capital paraibana lidera o ranking sendo a única cidade a ter atualmente 100% dos critérios preenchidos, ou seja, somando os 545 pontos. Diante desse resultado, a Secretaria Executiva da Transparência Pública (Setramp) foi procurada por cinco municípios paraibanos (São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé, Vieirópolis, Cajazeirinhas e Marizópolis) para disponibilização do código fonte do Portal da Transparência de João Pessoa.
“João Pessoa vem cumprindo com o seu papel desde o início dessa gestão, dando à população o acesso devido a todos os dados. Com as informações disponíveis para todos, cada cidadão pode contribuir com a gestão”, afirmou o prefeito Cícero Lucena.
“É muito importante a administração pública ser avaliada pelos órgãos externos, pois isso demonstra a seriedade do nosso trabalho e como cuidamos do dinheiro público pago por cada cidadão. João Pessoa tem se destacado ano a ano nessas avaliações de transparência pública e boa gestão e isso nos deixa muito feliz”, declarou o secretário de Transparência Pública, Lucas Henriques Melo.
A plataforma Turmalina, que na verdade é definida pelo próprio TCE como um robô, trabalha diariamente analisando os portais da transparência de todas as cidades paraibanas. Os parâmetros de avaliação são: Instrumentos de planejamento (30 pontos); processos licitatórios (150 pontos); contratos (40 pontos); convênios (45 pontos); receita orçamentária (45 pontos); receita extraorçamentária (15 pontos); despesa orçamentária (120 pontos); despesa extraorçamentária (50 pontos); e pessoal (50 pontos).
Somando tudo, cada município pode receber até 545 pontos, a depender da disponibilidade ou não desses dados acima citados. O robô trabalha fiscalizando todos os 223 portais e verificando essa transparência
“Somos comprometidos com o controle interno e as boas práticas da gestão pública, fomentando, acima de tudo, a transparência e participação cidadã. Ser avaliado pelo órgão da maestria do Tribunal de Contas do Estado representa o que diariamente buscamos, que é fortalecer as boas referências para o município de João Pessoa, conhecido nacionalmente como uma cidade transparente”, disse o controlador geral do Município, Diego Fabrício.
