Estado espera crescimento de 10% com ajuste fiscal

Depois de sofrer com efeitos das Leis complementares 192 e 195, que proibiram a fixação de alíquotas de ICMS para combustíveis – e outros setores da economia – maiores do que às das operações em geral (17% na maior parte dos estados), a Paraíba inicia o segundo semestre com a previsão de crescimento na arrecadação. No primeiro semestre deste ano, o estado alcançou uma pequena margem de 4,9% de crescimento, considerado pouco, tendo em vista a aplicação da inflação.

A expectativa para o segundo semestre é positiva, com previsão de crescimento na ordem de 10% na arrecadação tributária estadual. O secretário da Receita Estadual, Marialvo Laureano fez uma projeção positiva e explanou ainda sobre alguns dos motivos que estão relacionados a esta tendência.

O crescimento na arrecadação está diretamente relacionado à projeção de aumento do número de investimentos próprios. “As transferências são de 7% e teremos condições de fazer investimentos com receita própria, por causa desse crescimento previsto”, adiantou Marialvo Laureano.

Para estes próximos dois semestres, final de 2023 e primeiro de 2024,  o governo da Paraíba projeta a execução de investimentos focados no desenvolvimento local, infraestrutura rodoviária e hídrica.  Entre os projetos previstos, está o Transparaíba, que terá mais de 700 quilômetros  de extensão e vai levar água através de adutoras e a conclusão do canal Acauã- Araçagi. O Sistema Adutor Transparaíba, ramal do Curimataú, já contou com investimentos da ordem de R$ 285 milhões, recursos próprios do Tesouro Estadual, e que beneficiaram mais de 100 mil pessoas.

Além disso, Rômulo Polari Filho, diretor executivo da Companhia Paraibana de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), ouvido por nossa reportagem, aponta o foco na continuidade dos investimentos na malha rodoviária do estado, tendo em vista a melhoria da infraestrutura do estado, que é capaz movimentar a economia paraibana.

“O governo vem mantendo fortes investimentos que movimentam economia e que geram condições para tornar a Paraíba mais atrativa para investidores virem implantar as empresas e os que aqui estão, ampliarem os seus negócios. Esses investidores estão monitorando os indicadores de qualidade da malha rodoviária, infraestrutura e custos de transportes. Isso vem somando as contas do estado que estão em dia, fazendo as tarefas de casa, sendo premiado com ratting A, tanto do tesouro nacional, quanto com consultorias contratadas para essa avaliação”, explicou.

Em 2023 a Paraíba conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o rating AA+ pela Standard & Poor’s Financial Services (S&P Global Ratings), umas das maiores agências de classificação de risco do mundo. A nota atesta que o governo continua fazendo uma gestão eficiente, com responsabilidade fiscal e capacidade de fazer grandes investimentos com recursos próprios.

“A gente vem constantemente colhendo os frutos das boas práticas de gestão. Isso torna a Paraíba mais tratativa, somado à posição geográfica, hoje a Paraíba de forma muito ousada vem se destacando em nível Nordeste. Um recente estudo publicado pela equipe econômica do Banco do Brasil Nacional, o estado teve o terceiro maior crescimento do PIB da indústria em 2022. Para este ano, teremos a previsão de segundo e em 2024, estaremos em primeiro. A Paraíba vem de forma ousada, se posicionando muito bem em indicadores econômicos nacionais”, completou Rômulo Polari.

Recentemente o governo paraibano lançou um conjunto de medidas de incentivo fiscal, de reduções, isenções de impostos e de inovação para os setores produtivos do Estado, com a finalidade de gerar empregos e impulsionar a economia paraibana. O governador João Azevêdo ressaltou a eficiência da gestão fiscal do Estado e a capacidade do governo do Estado de tornar o ambiente de negócio da Paraíba mais competitivo com a série de medidas, além de tomar a decisão junto com a equipe de gestão fiscal do Estado de não elevar a alíquota modal do ICMS em 2023, apesar de outros 18 Estados do País tendo feito o contrário.

 “Governar é cuidar das pessoas e quando tratamos da geração de emprego, estamos fazendo isso. Nós tornamos o ambiente de negócio mais atrativo para que a Paraíba continue se desenvolvendo, estamos atraindo novas empresas, fazendo com que a população usufrua da riqueza produzida pelo Estado, com as medidas assinadas hoje que isentam ou reduzem impostos em diversos segmentos da economia.”, frisou.

Do ponto de vista de investimentos privados atraídos, Rômulo Polari exemplifica a implantação de empreendimentos como o da AEC, que devem gerar cerca de 5 mil empregos. Mais uma fábrica de celulares, de computadores e dois pólos textil para João Pessoa. Todos os empreendimentos devem ser instalados no bairro de Mangabeira, um dos bairros que concentra o maior número de mão de obra atuante da capital João Pessoa.

O desenvolvimento chega também com a estruturação de setores como o Turismo. Um dos pontos é  avançar no Polo Turístico do Cabo Branco. Na próxima terça-feira (1) de agosto haverá o início oficial das obras de um Parque Aquático para a região.

“É um equipamento que tem um grande potencial de atração turística. E já temos outros dois resorts já em construção no local. Está acontecendo, a economia girando, novos empreendimentos gerando emprego e renda para nosso estado”, conclui  Rômulo Polari.

Construção Civil atrai novos investimentos

Há 27 anos no mercado, a Massai é uma construtora que se destaca no setor imobiliário. Atuando em João Pessoa e Campina Grande, na Paraíba, e em Mossoró, no Rio Grande do Norte, figura entre as cem maiores construtoras do Brasil, de acordo com o ranking nacional da INTEC, e é reconhecida por ser uma das empresas mais respeitadas e admiradas no mercado da construção civil do país. A construtora tem ampliado suas operações na Paraíba e entre as justificativas figuram o bom desempenho fiscal e de gestão da Paraíba.

O gestor comercial e de marketing da construtora, Lucas Silveira, explicou que com as boas condições apresentadas pela Paraíba nos últimos anos foi possível aumentar os valores investidos no estado. Os valores conseguiram movimentar toda a ampla cadeia da indústria da construção civil e mercado imobiliário, o que traz em conjunto, a geração de emprego e renda. O volume investido pela Massai em empreendimentos no último período girou em acima da faixa de meio bilhão de reais em VGV (Valor Geral de Venda).

“Temos um dado interessante em nossa região, onde a indústria da construção civil desponta com aproximadamente 33% da representatividade da fatia industrial geral, o que nos concede o primeiro lugar nessa classificação. Tivemos em média 390 colaboradores diretos trabalhando na administração e nas obras durante esse período e gerando indiretamente mais 1100 postos de trabalho. Nosso foco é desenvolver novos produtos de acordo com a demanda regional, buscando atender à sociedade da melhor forma possível, inovando com empreendimentos que gerem soluções urbanas na área residencial e comercial, onde ambas possuem uma demanda crescente devido ao aumento populacional e desenvolvimento do nosso estado”, explicou.

O gestor comercial ainda avaliou que as políticas públicas implementadas nos últimos anos têm sido fundamentais para a construção civil.

“As políticas públicas favorecem esse desenvolvimento, visto que tanto à nível nacional, estadual e municipal, o poder público tem cada vez mais entendido a importância do nosso setor como propulsor da roda do desenvolvimento através de emprego e renda para as famílias e tem fornecido subsídios e incentivos tanto para quem compra como para quem vende”,

Para Lucas, a  Paraíba vem avançando a passos largos e levando o protagonismo em relação ao nordeste, além de estar em evidência nacionalmente através do desenvolvimento do setor imobiliário, onde estamos desde Março de 2020 com uma valorização positiva e crescente de M² de acordo com o índice FIPE-ZAP, muito impulsionada pelos arrojados projetos desenvolvidos especialmente em nossa capital, João Pessoa e na cidade de Cabedelo, onde temos largas faixas de praia, um turismo cada vez mais aquecido e um fluxo migratório alto de pessoas que visitam essas regiões e decidem realizar investimentos imobiliários, adquirindo moradias e abrindo novos negócios em diversos segmentos.

“É importante ressaltar que apesar dos naturais desafios que uma indústria tão ampla e complexa enfrenta, os ventos estão a favor do mercado da construção civil em nossa região. Existe uma cadeia de profissionais e empresas que atuam em nosso mercado que estão comprometidas em entregar projetos diferenciados a um custo relativamente muito acessível quando comparado com outras regiões. Além disso, temos o privilégio de residir em um estado com qualidade de vida em vários aspectos, como foi evidenciado recentemente por pesquisas internacionais (S&P Global Ratings) onde fomos classificados no Ranking como AA+, onde foram considerados aspectos como qualidade de vida, infraestrutura e outras categorias que impactam na valorização de todo o estado”, concluiu.

Interiorização também é prioridade

O desenvolvimento e os investimentos não se concentram somente na capital ou grandes cidades. Para o governador João Azevêdo, é um desafio ampliar os radares do desenvolvimento, para que cheguem ao interior do estado.

João Pessoa e Campina Grande que alguns anos atrás polarizaram, não só a produção científica, como a economia do estado. As pessoas saiam do Sertão para fazer compras em Campina Grande. Então ao longo deste tempo o governo estadual vem trabalhando na distribuição de investimentos.

Segundo o governador João Azevêdo, essas duas cidades não são capazes de gerar empregos para atender a toda a população de todo o estado. “Não há nada mais saudável do que promover desenvolvimento em cidade, em que os filhos daquela cidade possam ter a renda vinda lá de dentro, de sua própria cidade. O estado da Paraíba é privilegiado por ter um conjunto de universidades espalhadas por todo estado. O ensino superior está espalhado em todo estado, o que significa uma riqueza de possibilidade de desenvolvimento. Uma rede de ensino, a comunicação chegando a todos os cantos, a infraestrutura necessária para implantar fábricas distritos em cada cidade, a gente monta o modelo ideal para desenvolver os arranjos produtivos locais. A economia vai acontecer no interior. Um exemplo disto é Patos, Sousa, Cajazeiras, Monteiro, que têm estrutura extraordinária”, exemplificou.

João Azevêdo explicita a intenção do desenvolvimento regional. “O Sertão tem duas possibilidades que se apresentam por conta da natureza, no caso das energias renováveis, solares e eólicas, que estão disponíveis e empresas de vários países operando e produzindo energia. E agora, temos a possibilidade de ter um elemento como o radiotelescópio Bingo, que vai ser instalado no município de Aguiar, que oferece condições técnicas, como ‘zona de silêncio’, sem nenhuma interferência eletromagnética, para fazer pesquisas espaciais, sem interferências. Vamos aproveitar isso para fazer a Paraíba crescer de canto a canto”, comemorou João Azevêdo.