TCE-PB fiscaliza 110 obras de creche, encontra 24 estão paradas e apenas três concluídas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizou uma inspeção abrangente em 110 projetos de construção de creches distribuídos por 108 municípios da Paraíba. Os resultados revelaram uma situação preocupante, com 24 dessas obras se encontrando em estado de paralisação. A auditoria, conduzida em 15 de agosto, teve como propósito principal supervisionar o progresso das obras e identificar quaisquer possíveis indícios de irregularidades na execução dos projetos.
Das 110 creches examinadas, 24 delas estão atualmente interrompidas, 82 estão em fase de execução e apenas três foram finalizadas. A localização geográfica das obras não foi comunicada pelo TCE.
Dentre os municípios mencionados, Alhandra foi o único no qual a obra não pôde ser encontrada pelos auditores.
Segundo Eduardo Albuquerque, diretor da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (Diafi), uma verba estadual no montante de R$ 107,6 milhões foi alocada às prefeituras para financiar a edificação e operação das 110 creches. Coletivamente, essas instituições educacionais têm a finalidade de atender a 8.450 crianças.
Do valor total acordado através de convênios com o Estado, R$ 51,1 milhões já foram completamente desembolsados.
A seleção das creches para inspeção foi baseada na análise da evolução dos pagamentos efetuados e registrados no sistema SAGRES. Isso visou a avaliar o grau de progresso das obras em relação ao volume de recursos já empregados nas construções.
O TCE-PB pretende notificar todas as prefeituras dos municípios sob inspeção, a fim de que corrijam eventuais irregularidades e prestem explicações detalhadas sobre cada caso. A atitude reforça o compromisso do órgão em assegurar a utilização adequada dos recursos públicos e a conclusão eficaz das importantes infraestruturas educacionais.
