Desempenho de magistrados despenca; TJPB ocupa a 25ª posição no ranking do CNJ
O cenário de produtividade dos juízes da Paraíba sofreu uma queda substancial, de acordo com os dados revelados no recente relatório intitulado ‘Justiça em Números’, divulgado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o documento, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em termos de produtividade, encontra-se em uma posição bem discreta: é 25º lugar no ranking nacional, apenas à frente dos tribunais do Acre e Amapá.
O relatóri0 destaca uma tendência negativa no desempenho dos magistrados paraibanos, que obtiveram 1.093 pontos, uma pontuação substancialmente menor em comparação à média nacional de 1.874. Em 2021, o TJPB ficou na 21ª posição, com uma pontuação de 1.109. No ano de 2020, tomando como base os dados de 2019, os juízes da Paraíba ocupavam a última colocação, apresentando um escore de 886 pontos no critério de produtividade. Em 2022, o TJPB chegou à 17ª posição, acumulando 1.158 pontos, mas não conseguiu segurar o desempenho. Os números permanecem abaixo da média nacional.
O estudo também detalha a produtividade nos níveis de 1º e 2º Graus do tribunal. Nesse sentido, constata-se que o 1º Grau do TJPB figura como o penúltimo colocado do ranking.
Outro desafio enfrentado pelo TJPB é a eficácia dos Centros de Conciliação, estabelecidos para mitigar novas demandas e processos convencionais. Os dados revelados pelo CNJ indicam a presença de 66 unidades de conciliação no estado. Embora seja o tribunal de pequeno porte com o maior número dessas unidades, o índice de conciliação, com uma marca de 10,6%, o coloca como a 9ª unidade de pequeno porte mais eficiente nesse aspecto.
Até o momento, o Tribunal de Justiça da Paraíba não emitiu um posicionamento oficial em relação aos números divulgados pelo relatório Justiça.