Democracia ou golpe!

Era o dia 7 de setembro de 1822. O momento foi imortalizado pelo genial pintor Pedro Américo no quadro Independência ou Morte. Não há registro histórico se, de fato, o príncipe D. Pedro deu o grito. Mas o importante é que, a partir desse dia, culminava no Brasil o processo de independência, iniciado com a chegada da família real, em 1808.

Uma vez livre do jugo de Portugal, o Brasil precisava de uma Constituição. Para a elaboração da primeira Carta Magna do país, foi formada uma Assembleia Constituinte, integrada por deputados brasileiros e portugueses.

D. Pedro I não gostou do rumo que a constituinte estava tomando. Muitos deputados queriam limitar os poderes da Coroa e subordinar o monarca aos desígnios da Assembleia. No dia 12 de novembro de 1823, D. Pedro I mandou o exército invadir o Congresso Nacional e dissolver a Assembleia Constituinte. Muitos deputados foram presos e seis deles partiram para o exílio. D. Pedro I inaugurou o golpismo no Brasil.

A primeira Constituição brasileira nasceu a partir de um golpe autoritário. Foi elaborada por um grupo de dez pessoas indicadas pelo próprio imperador e por ele outorgada em 1824. D. Pedro I introduziu na Carta Magna um quarto poder, o Moderador, que lhe garantia poderes excepcionais.

Com uma Constituição a imagem e semelhança do imperador, o Brasil permaneceu escravista, com uma estrutura agrária baseada no latifúndio e monarquista. Em 1831, D. Pedro I abdicou do trono e partiu para Portugal, lançando o país num caos de rebeliões políticas e guerras provinciais.

Passados 199 anos do 7 de setembro, o Brasil já sofreu várias tentativas de golpes de Estado ao longo da sua história. Alguns deles tiveram êxitos, como a Proclamação da República (1889), o estabelecimento do Estado Novo (1937) e o golpe civil-militar de 1964 foram frutos de ações autoritárias.

Nesse momento, o presidente Bolsonaro sonha em repetir os gestos autoritários que ocorreram no país. Ele sempre desprezou a democracia. Em diversas entrevistas, desqualificou as instituições, defendeu a ditadura e elogiou torturadores. Sempre demonstrou seu fascínio por regimes de força.

Nos seus mais de 2 anos de presidência, Bolsonaro revelou sua profunda inaptidão para governar. O desemprego cresce, a inflação avança, a economia não dá sinais de recuperação e a crise energética se aproxima. Para desviar a atenção dos reais problemas do país, Bolsonaro mantém um clima de beligerância permanente.

Bolsonaro está profundamente desgastado. No momento em que todas as pesquisas revelam que ele não seria reeleito no próximo ano, ele busca uma solução autoritária para perpetuar-se no poder. Ao proclamar que seus apoiadores compareçam às manifestações, quer demonstrar força política e amedrontar os integrantes do STF.

A nossa democracia é frágil. Tem poucos anos de vida. Preservá-la dos arroubos autoritários do presidente e suas hostes é tarefa árdua que todos nós devemos encarar como princípio básico para a sobrevivência do processo civilizatório. Mesmo sendo tênue, a democracia é muito melhor do que qualquer ditadura. Não há meio termo, só temos dois caminhos: democracia ou ditadura.