Ações do Plano de Desenvolvimento Comunitário do Complexo Beira Rio começam a ser elaboradas
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável (UEP), e representantes do consórcio responsável pela execução do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) do Complexo Beira Rio (CBR) já começaram a trabalhar juntos. Nesta terça-feira (6) foi realizada a primeira reunião pós autorização da ordem de serviço, assinada pelo prefeito Cícero Lucena na última quinta-feira (1º).
“Temos a intenção de trazer desenvolvimento, equidade e sustentabilidade”, afirmou Thaís Polydoro Ribeiro, da Ânima. “A sustentabilidade vai exigir diálogo com todas as comunidades”, adiantou Eleuzina Lavôr, da Demacamp. Essas duas empresas formam o consórcio contratado por meio de licitação para elaboração e execução do PDC.
O PDC é voltado para a redução dos riscos sociais gerados pelas intervenções de requalificação urbana e ambiental nas comunidades da Beira Rio e é um dos três grandes projetos que vão beneficiar quase 2 mil famílias de oito comunidades. Os outros são: projetos de três conjuntos habitacionais e de infraestrutura e desenvolvimento urbano da região. O Plano também atende à política de reassentamento involuntário do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), financiador de metade dos recursos do Programa avaliado em até 200 milhões de dólares.
Com o PDC vão ser instalados quatro Escritórios Locais de Gestão (Elos). Será um na Santa Clara, outro na São Rafael e os demais vão atender a Padre Hildon Bandeira, Miramar, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha, Tito Silva e Vila Tambauzinho. Por meio dos Elos, serão desenvolvidas uma série de ações que passam pela implantação de atividades sociais, elaboração e implementação dos Planos Executivos de Reassentamento e Relocalização (PERR’s) até a implementação do Plano de Desenvolvimento Territorial baseado nos pilares da sustentabilidade ambiental, geração de trabalho e renda, com aproveitamento de mão de obra local e inclusão de gênero.
Todas essas ações exigem a participação e o envolvimento de várias secretarias municipais, tanto que equipes da Secretarias Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), Trabalho, Produção e Renda (Setrab) e Habitação Social (Semhab) estiveram na reunião de apresentação do plano de ação do Consórcio. A ideia é montar uma grande força-tarefa para levar moradia digna às famílias do Complexo Beira Rio, reduzir a desigualdade urbana e desenvolver o território com capacitação profissional, empoderamento econômico e sustentável.
Prazos – Os Elos vão ser instalados em até 60 dias. O Consórcio tem 30 dias para contratar as equipes de trabalho e iniciar o processo de capacitação. Na segunda semana de julho já está prevista a primeira reunião do Consórcio com UEP e morados das comunidades do Complexo Beira Rio. Todos os moradores vão ser ouvidos e participarão de todos os processos.
Modalidades de reassentamento: De acordo com as informações do Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização (PDRR), das 1.960 famílias cadastradas, 851 vão deixar as comunidades porque estão em áreas consideradas de risco. Dessas, 565 irão para os conjuntos habitacionais que serão construídos às margens da Avenida Beira Rio; 235 serão contempladas com compra assistida; 110 com reassentamento rotativo; e 26 indenizações vão ser pagas. Quem vive de aluguel também vai ser contemplado e todos os moradores do Complexo Beira Rio, que não serão reassentados, vão receber o título de propriedade do imóvel por meio do processo de regularização fundiária.
