Publicada MP que eleva salário mínimo a R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), assinou uma Medida Provisória (MP) que aumenta o valor mensal do salário mínimo no país. A partir de 1º de janeiro de 2023, o mínimo será de R$ 1.302,00. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e será enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada em convertida em lei.

O reajuste é menor que o anunciado previamente por Bolsonaro mas, de acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a correção considera uma variação prevista de 5,81% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de janeiro a dezembro de 2022, mais ganho real em torno de 1,5%.

A Secretaria-Geral da Presidência declarou que: “O valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões.”