TRE-PB reconhece mais de 20 fraudes à cota de gênero em eleições da Paraíba
De dezembro de 2021 pra cá, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) reconheceu 22 fraudes à cota de gênero no estado estado. O último foi na última segunda-feira (10), em Santa Rita, na grande João Pessoa. No julgamento, o TRE-PB constatou que houve, de fato, duas candidaturas fictícias ou laranjas nas eleições para vereadora, em 2020, registradas pelo Partido Liberal (PL).
De acordo com o TRE-PB, nenhuma das candidatas fez campanha, apresentou despesas, recebeu voto e um delas ainda confessou que seu nome foi usado para completar a cota de gênero, estabelecida pela Lei das Eleições, e que determina o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Ainda de acordo com o TRE-PB, as fraudes foram descobertas em mais 18 municípios, incluindo João Pessoa. “Os resultados dos julgamentos representam avanço e aplicação real e substantiva do princípio da isonomia”, afirmou a procuradora regional Eleitoral da Paraíba, Acácia Suassuna.
Confira a lista com todos os casos de fraudes fraudes à cota de gênero na Paraíba.
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