Em reunião com prefeitos relator da Reforma Tributária diz que não abre mão da tributação no destino
O relator da reforma tributária na Câmara dos deputados, Aguinaldo Ribeiro (Progressitas) participou de reunião com os prefeitos de diversas cidades do país. O parlamentar discutiu pontos do texto e se colocou à disposição para construir alternativas para que governantes locais deem seu apoio. No entanto, elencou alguns pontos que não abre mão: princípio da tributação no destino, unir ICMS com ISS (bases de bens e serviços), e imposto não cumulativo.
Segundo ele, o relatório será apresentado na terça-feira, 6. “Estou à disposição para que, como ente federado, possamos ter a tranquilidade e o conforto legal para ter, nessa reforma, as garantias que a gente precisa para avançar”.
“Sou a favor da reforma, defendo que ela seja feita. É o que temos para hoje, para que possamos simplificar”, opinou o prefeito de Ribeirão Preto/SP, vice-presidente de Relações com o Congresso da FNP.
De acordo om Edvaldo Nogueira, prefeitos estão comprometidos com o país. “Estamos aferrados ao ISS porque tem a ver com o que construímos a partir da Constituição de 1988”, disse. Prefeitas e prefeitos defendem a autonomia na arrecadação e gestão do tributo. “Estamos inseguros, mesmo”, falou.
A proposta apresentada por Edvaldo é a de defesa à PEC 46, mas quer sentar à mesa para buscar convergência após apresentaçao do relatório. “Enquanto isso, nossas instituiçoes vão produzindo uma proposta”, disse.
