Professora atacada em ato bolsonarista em João Pessoa e denunciada pelos golpistas é absolvida de acusações

A professora Flávia Bonolo que teve seu carro depredado durante ato bolsonarista em João Pessoa, em 2 novembro de 2022, foi inocentada pela justiça nesta terça-feira (11). Um grupo presente no local alegou ter sido atingido pela por ela, que estava dirigindo um veículo com adesivos do presidente eleito Lula (PT). Flávia foi acusada de dirigir sob efeito de álcool, desacato, ameaça, lesão corporal leve e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Apenas a última acusação não foi julgada e foi encaminhada ao juizado especial.

O juiz Wolfram da Cunha Ramos, da 3ª Vara Criminal da Capital, determinou a absolvição da geógrafa das acusações de violação dos artigos 129, 147 e 331 do Código Penal, bem como do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que incluem os seguintes crimes de Condução de veículo automotor com capacidade psicomotora alterada devido à influência de álcool, Desacato, Ameaça e Lesão corporal leve.

Segundo o juiz, as provas coletadas foram insuficientes para condenar Flávia em relação à condução do veículo sob o efeito de álcool e ao desacato. Na sentença, o magistrado explicou que apenas um sinal de “fala alterada” não é suficiente para comprovar a acusação, e os policiais não mencionaram, em nenhum momento, nem mesmo a testemunha, qualquer tratamento desrespeitoso por parte da motorista.

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No que diz respeito às acusações de ameaça e lesão corporal, o juiz destacou que o Ministério Público não descreveu detalhadamente os fatos na denúncia, limitando-se apenas a afirmar que ocorreram durante a condução do veículo automotor. Segundo Wolfram da Cunha Ramos, a falta de descrição dos fatos prejudicou o direito à defesa, uma vez que o contraditório não pode ocorrer na ausência de uma narrativa correspondente ao tipo penal.

Quanto à acusação de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, que é uma infração penal de menor potencial ofensivo, o caso foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal da Capital. Esse órgão é responsável pela conciliação, julgamento e execução de contravenções penais, bem como de crimes cuja pena máxima não seja superior a dois anos.

Relembrando o caso

O ataque ocorreu em frente ao Grupamento de Engenharia do Exército, na Avenida Epitácio Pessoa, durante uma manifestação de um grupo bolsonarista. A ação,  antidemocrática e inconstitucional, ocupava as duas calçadas e o canteiro central da avenida, uma das principais de João Pessoa.

Na época, Flávia foi presa e liberada após o pagamento de fiança. As pessoas que depredaram o veículo não foram detidas.

Segundo a professora, ela foi hostilizada pelo grupo e acabou avançando sobre o bloqueio. Em seguida, seu carro foi cercado e depredado, com dois vidros quebrados. Ela saiu machucada, com várias escoriações pelo corpo, e teve a blusa arrancada, ficando com os seios à mostra.

A Polícia Militar estava presente no local e interveio após a depredação, mas acabou levando a vítima detida em flagrante por lesão corporal na direção de veículo e por embriaguez, pois, de acordo com os agentes, ela se recusou a fazer o teste do bafômetro. No entanto, de acordo com a defesa, ela teria se negado a realizar o teste no local, mas se colocou à disposição na delegacia, onde o exame não foi realizado.

Três pessoas afirmaram ter sido atingidas pelo carro e prestaram depoimento à polícia. Nenhum dos indivíduos que aparecem no vídeo depredando o veículo e atacando a motorista foi encaminhado à delegacia ou detido pela polícia.