Ministro da casa Civil anuncia ajuda aos municípios que estão em crise por cauisa do FPM
O ministro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, prometeu, esta terça-feira (12), durante visita a João Pessoa para lançamento do PAC Paraíba, um socorro às prefeituras que tiveram redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O auxiliar do presidente Lula (PT) não falou em números, mas assegurou que já existe um modelo e ele será apresentado ao mandatário ainda nesta semana, para atender o pleito dos gestores municipais. O ministro veio ao estado para participar do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, com plano de investimento de R$ 2,4 bilhões na Paraíba.
A promessa de socorro aos municípios ocorre após uma série de protestos feitos por gestores paraibanos. Eles alegam a redução progressiva nos repasses, principalmente nos últimos meses. Os gestores reivindicam a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que institui o adicional de 1,5% do FPM no mês de março; e a compensação de R$ 6,8 bilhões pelas perdas dos municípios com a redução do ICMS sobre combustíveis, aprovada no ano passado, ainda sob o governo Jair Bolsonaro (PL).
Rui Costa justificou a redução nos repasses com base na queda de arrecadação de impostos federais nos meses de junho e julho. A expectativa, segundo ele, é que estes índices sejam recompostos. O auxiliar do presidente Lula disse saber das dificuldades principalmente das pequenas prefeituras, por algumas delas funcionarem quase que exclusivamente com recursos do FPM.
O ministro da Casa Civil veio à Paraíba junto com outros auxiliares do presidente Lula, a exemplo dos ministros Camilo Santana (Educação) e Jader Filho (Cidades). A comitiva trouxe ainda a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. A solenidade do PAC aconteceu no Espaço Cultural, em João Pessoa. Todos os prefeitos, deputados e senadores foram convidados para a solenidade. Também estiveram presentes representantes da Caixa Econômica Federal, do Sebrae, das bancadas federal e estadual e de prefeitos de todas as regiões do estado.
