Ministro vem à Paraíba lançar Novo PAC Paraíba; valores destinados reduziram, veja
Os ministros Rui Costa e Camilo Santana, da Casa Civil e da Educação, respectivamente, estiveram em João Pessoa,esta terça-feira (12), fazendo o lançamento do Novo Pac Paraíba, que vai destinar ao estado R$ 22,6 bilhões de reais em investimentos, sendo R$ 10, 5 bilhões exclusivos para o estado e outros R$ 12,1 bilhões de forma regional. Os investimento
A secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, fez a apresentação das obras, que foram divididas entre as que estavam paralisadas, as que estão em andamento e as que ainda estão em fase de conclusão de projetos. O Novo PAC está organizado em Eixos de Investimento e em Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
Sem apresentar os valores exatos a serem investidos em cada área, trouxe para o setor de transporte eficiente e sustentável : Adequação da BR -230 (entre patos e Cajazeiras); adequação da BR-104; Adequação da BR-230 (Cabedelo Oitizeiro), Novas concessões para a BR-101/ 230 PE-PB; Construção da Alça Oeste de Patos (BR-230/361-PB); Construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.
Também entraram no PAC Paraíba reformas de pista, terminal de passageiros, cerca operacional e equipamentos. Para o Porto de Cabedelo, dois novos investimentos dos arrendamentos existentes também, no aeroporto de João Pessoa.
Na área da Mobilidade Urbano: Concessão de saneamento básico. Ampliação do Esgotamento Sanitário de Areia. Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de João Pessoa, nos bairros do Valentina, Praia do Seixas e Penha, José Américo, Colibris e Água Fria.
Entre os destaques estão a duplicação da BR-230, entre Campina Grande e Farinha, e a adequação do trecho entre Cabedelo e Oitizeiro. Na área da Saúde, a construção do Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano vai interiorizar procedimentos de média e alta complexidade, levando mais qualidade de atendimento médico à região. Os hospitais universitários da UFPB, UFCG e IHUAC também serão ampliados.
Na área habitacional, o Programa Minha Casa Minha Vida vai entregar mais de 6 mil imóveis na Paraíba. Destes, mais de 2.300 serão retomados e concluídos e mais de 3.800 devem ter as obras iniciadas e entregues pelo Novo PAC.
Os investimentos em educação vão levar internet banda larga para mais de 3.800 escolas em todo o estado. Uma Infovia estadual, com mais de 2 mil km de fibra ótica, será construída levando mais conectividade à Paraíba. Para a educação básica estão listadas mais de 260 obras em 154 municípios, entre escolas, creches e quadras.
No âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco, há obra de manutenção, de ampliação de capacidade de bombeamento, recuperação de barragens, estações, diques e galerias. Está prevista também a ampliação do sistema de esgotamento sanitário em João Pessoa e a concessão de saneamento básico em 93 municípios.
Destaques no Estado
– Duplicação da BR-230/PB (Campina Grande – Farinha);
– Adequação da BR-230/PB (Cabedelo – Oitizeiro);
– Vertentes Litorâneas da Paraíba – Trechos I e II – 131 km;
– Adutora do Brejo – 40 km;
– Adutora Transparaíba – Ramal Curimataú / 2ª Etapa – 182 km;
– Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano – Patos/PB;
– Ampliação Hospitais Universitários de UFPB, UFCG e IHUAC;
No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidade Sustentáveis e Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
O eixo água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação.
O eixo Transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. O eixo Transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social.
Os investimentos no eixo Inovação para indústria de defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. Estão listadas ainda o sistema adutor do Brejo, a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba, a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa, a adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande, a conclusão do canal Acauã-Araçagi, o terceiro eixo da Transposição do São Francisco, o Ramal Piancó, a construção de cinco barragens nas regiões do Sertão e do Cariri e a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.
O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. O Novo PAC vai investir R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil. O programa é baseado em uma forte parceria entre governo federal, estados, municípios, setor privado e movimentos sociais para acelerar o crescimento do país e gerar emprego e renda.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que o PAC não está fechado, ele é dinâmico. “A partir dos estudos, aqueles projetos em elaboração não entraram no PAC. Os gestores devem procurar o FNDE para retomada de obras de creches”,
Rui Costa disse ainda que os investidores internacionais voltaram a enxergar o Brasil. “O Brasil é a bolada da vez tem um ambiente extremamente favorável. Vamos apresentar o Brasil para que a gente possa atrair fundos de investimentos internacional gerando emprego e renda para o nordeste e vamos dialogar com muita frequência”,
O governador da Paraíba, João Azevedo, que foi anfitrião do evento, disse que a Paraíba voltou a respirar novos ares, a crescer, e a respeitar os governadores.
João ainda ressaltou o caráter municipalista da gestão demonstrando a força dos programas sociais executados nas cidades, demonstrando avançados na saúde como o programa Coração Paraibano, que já atendeu mais de 5 mil paraibanos.
“Tivemos a capacidade de fazer ajustes fiscais que permitissem fazer investimentos próprios, 2,4 bilhões em estradas e asfaltos, ligações e rodovias. Temos hoje capacidade de investir na educação, na segurança, com os centros integrados. Tivemos a capacidade de tornar a Paraíba o segundo estado mais competitivo do Nordeste”, disse.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a evolução da Paraíba na educação básica. “A Paraíba tem o segundo melhor número de matrículas nas escolas e 98% dos municípios já aderiram ao programa escola integral e 100% na idade certa”, comemorou.
A secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, disse ainda que há ainda R$ 136 bilhões de orçamento para novos projetos de municípios e estados e instruiu gestores a formalizarem projetos para enviar ao ministério. A verba deve ser investida em infraestrutura Urbana, Saúde, Educação, Cultura e Esporte.
Edmilson Souza, trabalhador da Construção Civil e formado pelo projeto ‘Zé Peão’, usou a palavra e pediu às autoridades presentes mais fiscalização nas obras da construção civil sobre as condições de trabalho, com salários baixos e sem recolher impostos, empregos seguros e dignos.
Já Marcelo Bonfim, vice-presidente da Caixa Econômica Federal disse que a Paraíba terá 30 anos de segurança hídrica e enfatizou que a união deve trazer novos ares para o estado. “Nós vamos nos unir para trazer o melhor para a Paraíba, tenham certeza”, disse.
“A Paraíba está pronta para receber esses investimentos, somos rating A+. Somos um estado que só em saúde se gasta mais de R$ 150 milhões. O governo investe em obras e infraestrutura”, disse o líder da bancada paraibana no Congresso nacional, Damião Feliciano.
A senadora Daniella Ribeiro enalteceu a gestão estadual, enfatizando o cenário encontrado. “O governo que faz uma verdadeira transformação, demonstrou capacidade de gestão, compromisso com o povo e responsabilidade social, assumiu compromisso com os prefeitos. Hoje é dia de expectativas e esperanças”, disse a parlamentar que está na presidência da Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado estadual Adriano Galdino, destacou a união entre a gestão estadual e o governo federal, colocando à Paraíba uma nova roupagem.
“João Azevêdo é o governador que deu nova roupagem à Paraíba. Tivemos pequenas cidades olhadas com obras estruturantes, o que é muito importante pois trazem um novo momento para o povo”, disse.
Adriano ainda citou as obras de segurança hídrica, que devem acabar com a sede do povo, destacou ainda o programa Opera Paraíba, e sua política pública que visa dar acesso a cirurgias.
Galdino aproveitou o discurso para enfatizar que o Sul e o Sudeste têm uma dívida histórica com o Nordeste. “Nós só recebemos as sobras orçamentárias. O grande bolo sempre ficou entre o sul e o Sudeste. Precisamos mudar isso e vamos mudar sim”, enfatizou.
