Dia Internacional das Mulheres: Think Olga destaca temas essenciais para o avanço da equidade de gênero

Dia 8 de março é comemorado o Dia Internacional das Mulheres, data que representa a luta feminina pela equidade de gênero. De acordo com o Fórum Econômico Mundial, apesar da melhora significativa do Brasil no ranking dos países com melhor paridade entre os gêneros, que saltou da 94ª posição em 2022 para a de 57ª em 2023, são necessários 131 anos para que a equidade de gênero seja alcançada. Esses números só servem para relembrar que ainda existe um longo caminho pela frente. Pensando nisso, Think Olga, ONG referência no debate público sobre economia do cuidado – uma das principais organizações que mobilizam, pesquisam e defendem o direito das mulheres no país -, destacou a relevância de olharmos para o cuidado como central na sociedade, além de temas essenciais no avanço da equidade de gênero que precisam de atenção.

Para Maíra Liguori, Diretora da ONG, a equidade de gênero só existirá quando houver a divisão justa do trabalho de cuidado. É possível observar esse cenário no relatório “Esgotadas” do Lab Think Olga lançado em 2023, que fala sobre o empobrecimento, a sobrecarga de cuidado e o sofrimento psíquico das mulheres. “Quando falamos em equidade de gênero, precisamos falar de cuidado. Isso porque ele é um dos maiores catalisadores da desigualdade entre homens e mulheres, mesmo que seja fundamental para a nossa existência e o funcionamento pleno da sociedade. Quando uma mulher está sobrecarregada e sendo a única responsável pelo cuidado, ela provavelmente está deixando de ocupar outros espaços e de alcançar outras oportunidades”, ressalta.

Neste ano, a pauta está ganhando força dentro e fora do país. No Brasil, além da construção do Sistema Nacional de Cuidados, a ONU reuniu atores da América Latina e no Caribe para discutir a pauta e colocar o debate do cuidado no centro das conversas. Além do trabalho de cuidado, a organização também destaca outros temas são fundamentais para o avanço da equidade de gênero no país:

1. Lei da Igualdade Salarial: Por um mercado de trabalho mais justo

A Lei n.º 14.611/2023, conhecida como Lei da Igualdade Salarial, foi sancionada em julho de 2023 com o objetivo de regulamentar os salários iguais entre mulheres e homens para a “realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função”. O primeiro passo das empresas foi compartilhar informações sobre a remuneração de seus funcionários. A partir daí, será possível fazer análises, relatórios de transparência e planos de ação. Esse é um avanço fundamental para a promoção de um mercado de trabalho mais justo entre homens e mulheres.

2. A regulamentação da licença paternidade vem aí!

A licença paternidade é regulada hoje com apenas 5 dias remunerados, o que, na verdade, foi uma definição temporária da Constituição Brasileira de 1988. Na época, o combinado era que essa decisão passaria por uma regulamentação no Congresso por meio de uma lei. Mas foi só 35 anos depois – e após muita pressão de organizações da sociedade civil – que o Supremo Tribunal Federal determinou um prazo de 18 meses para que finalmente esta lei seja criada.

Neste ano, a Bancada Feminina do Congresso definiu a regulamentação da licença-paternidade como prioridade para 2024. A Think Olga também faz parte do movimento pela Coalizão Licença Paternidade (CoPai), que faz advocacy pela aprovação de um Projeto de Lei com a extensão da licença paternidade.

3. Regulamentação do aborto seguro enquanto a pauta caminha lentamente no Brasil

Ao final do mês de fevereiro, o Senado da França aprova lei para incluir direito ao aborto na Constituição. Já são 77 países rumo ao aborto seguro, pauta que ainda caminha a passos lentos no Brasil. Em setembro de 2023, aconteceu a votação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, na qual a relatora Rosa Weber votou a favor da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação. No entanto, o julgamento foi suspenso após pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso.

Desde então, as discussões não evoluíram. Em contrapartida, a ONU vem demonstrando preocupação com a violação do acesso ao aborto legal no Brasil. O país tem até 2026 para informar se as recomendações estão sendo cumpridas. Será que teremos avanços neste ano?

4. Cerca de metade das brasileiras acreditam que a Lei Maria da Penha protege apenas em parte as mulheres

Enquanto 29% das brasileiras acreditam que a Lei Maria da Penha não protege as mulheres da violência doméstica, outras 51% acreditam que a Lei protege apenas em partes. Estes dados nos mostram como precisamos avançar no cumprimento da lei e todos os dispositivos de proteção ligados à ela. Além disso, esta é a primeira vez que o Senado lança uma pesquisa sobre o tema por estados, o que é fundamental para entender a realidade dos diferentes territórios brasileiros.