MPPB alega “custo excessivo” e recomenda cancelamento de show de Xand Avião em Rio Tinto
O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação à prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi (PP), solicitando que seja cancelado o show do cantor Xand Avião, que teria um custo de R$ 400 mil aos cofres públicos municipais. O evento estava programado para o dia 21 de maio, como parte das celebrações da “Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia”. A recomendação visa evitar possíveis danos financeiros à cidade e também prevenir potenciais violações eleitorais.
A recomendação foi emitida pelo promotor José Raldeck de Oliveira, responsável pela defesa do patrimônio público e pela 55ª zona eleitoral. Esta ação foi motivada por informações divulgadas em sites e redes sociais sobre a realização do show durante a festa, destacando preocupações sobre o uso impróprio de recursos públicos e possíveis implicações legais.
Segundo o promotor, uma análise do site do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) revelou que o cachê do artista representaria um custo significativo para o município, prejudicando a alocação de recursos em áreas prioritárias como saúde, educação e assistência social. O promotor argumentou que o gasto excessivo com o show não é justificável diante das necessidades urgentes da população local, incluindo a reativação de serviços essenciais como o SAMU e o matadouro público.
Além disso, o Ministério Público alertou para o possível uso indevido da máquina administrativa para fins eleitorais, destacando que a contratação do artista pode ser interpretada como uma tentativa de promover a imagem da gestora em ano eleitoral, em vez de atender aos interesses públicos legítimos.
A recomendação foi enviada à prefeita de Rio Tinto e ao procurador-geral do município, bem como às autoridades do Ministério Público do TCE-PB. A prefeita tem um prazo de 10 dias para responder à recomendação, explicando se pretende acatá-la ou não. O não cumprimento das orientações do Ministério Público pode resultar em medidas administrativas e judiciais contra a gestora.
