TJPB nega recurso de condenados no Caso Desk; deputado Ruy Carneiro está entre eles
O juiz Adilson Fabrício, da 2ª Vara Criminal da Capital, negou o recurso apresentado pela defesa dos três condenados, juntamente com o deputado Ruy Carneiro (Podemos), no Caso Desk. Fábio Magid Maia, Daniel Pereira de Souza e Luiz Carlos Chaves tentaram reverter a decisão, alegando que provas documentais e testemunhais não foram consideradas.
De acordo com o juiz, no entanto, “vê-se de forma clarividente que os pontos apontados pelas defesas foram devidamente analisados pelo juízo na decisão, inexistindo omissão ou obscuridade, pois as provas documentais e testemunhais foram esmiuçadas e descritas de forma precisa”, declarou o juiz.
Além de manter a condenação dos três acusados, o magistrado determinou que o processo seja encaminhado ao Tribunal de Justiça da Paraíba para que o deputado Ruy Carneiro possa apresentar recurso.
Entenda
Ruy Carneiro foi condenado por fraude licitatória, peculato e lavagem de dinheiro, recebendo uma pena total de 15 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos e 4 meses de detenção. Além dele, foram condenados no mesmo processo Luiz Carlos Chaves, então gerente de Planejamento, Orçamento e Finanças da (Seretaria da Juventude, Esporte e Lazer) SEJEL, com pena de 6 anos de reclusão e 4 anos de detenção; Daniel Pereira de Sousa, engenheiro e representante da Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., com pena de 4 anos e 6 meses de reclusão e 4 anos de detenção; e Fábio Magib Mazhunni Maia, sócio da empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda., com pena de 8 anos e 10 meses de reclusão e 4 anos de detenção. Todos tiveram o direito de recorrer em liberdade mas tiveram de devolver R$ 750 mil aos cofres públicos.
