Presidente do TCE-PB confirma que fará concurso público para auditores

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está se preparando para a realização de um concurso público. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância dessa iniciativa para garantir a continuidade dos trabalhos do órgão e a manutenção de padrões de eficiência na gestão pública.

O conselheiro informou que, nos próximos dois anos, haverá uma projeção de cerca de 20 aposentadorias entre os auditores de controle externo. Frente a essa demanda, uma comissão, sob a presidência do conselheiro Nominando Diniz, foi instituída para avaliar a necessidade de um concurso, considerando as aposentadorias e outras vacâncias que possam ocorrer. “Um dos critérios estabelecidos em lei em relação à gestão pública é o planejamento. É fundamental que nos preparemos para garantir que o Tribunal de Contas não sofra nenhuma solução de continuidade”, afirmou Nogueira.

Fábio Nogueira destacou que o TCE-PB tem se mostrado inovador ao desenvolver ferramentas tecnológicas que visam auxiliar o controle social e a transparência na gestão pública. O presidente também se referiu à necessidade de manter uma equipe técnica qualificada, essencial para a execução das funções do órgão.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promoveu, nesta segunda-feira (27) um encontro com prefeitos e gestores municipais para discutir a transparência nas gestões públicas. O evento, realizado em um auditório lotado, teve como objetivo estabelecer um compromisso entre o TCE e os gestores quanto ao controle externo.

Durante a reunião, o conselheiro Fábio Nogueira destacou a importância do diálogo entre o órgão de controle e os gestores, enfatizando que essa interação é fundamental para garantir uma administração pública eficaz. O encontro abordou a apresentação de ferramentas para a prestação de contas e a importância de implementar “cidades inteligentes”, que considerem aspectos ambientais e de qualidade de vida.

Nogueira também fez um alerta sobre o excessivo número de contratações temporárias nas gestões municipais, mencionando casos em que há mais temporários do que servidores efetivos. Para lidar com essa questão, o Tribunal estabeleceu um limite de 30% de contatações temporárias em relação ao total de servidores efetivos, com um plano de redução gradual ao longo dos próximos anos.

A reunião contou com a presença de 550 inscritos, demonstrando o interesse dos gestores em melhorar a administração pública no estado. O TCE se propõe a continuar colaborando com as gestões municipais para atender às demandas da sociedade.

Em uma entrevista ao vivo, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da colaboração entre diferentes instituições para a melhoria da educação infantil no estado.

Nogueira enfatizou a necessidade de um “pacto pela educação”, visando articular esforços entre os 223 prefeitos da Paraíba, o governo do estado, o Ministério Público em suas diversas esferas e entidades da sociedade civil, incluindo as universidades. A proposta é criar uma radiografia da situação atual da educação na Paraíba, a partir da qual serão estabelecidas metas e monitoradas as políticas públicas voltadas à educação infantil.

Ele também lamentou a triste realidade de muitas crianças no estado, que devido à situação socioeconômica, acabam sendo cooptadas pelo tráfico e expostas a riscos de comportamento. Nogueira fez um apelo para que todos os envolvidos se unam em prol da educação, destacando que é um projeto de médio a longo prazo que não deve ser visto como uma questão partidária, mas sim como uma “dívida social” que precisa ser resolvida.

O presidente do Tribunal de Contas ressaltou a importância de assegurar que os recursos aplicados na educação sejam efetivos e promovam resultados concretos, como a qualidade da merenda escolar, a redução da evasão escolar e a capacitação dos professores. Para ele, a análise do desempenho dos municípios deve ir além dos percentuais de investimento, buscando entender o impacto real na formação educacional das crianças.