João Pessoa Sustentável: transformação começa com participação popular
O prefeito Cícero Lucena (Progressistas) participou na noite desta quinta-feira (8) do webinário Programa João Pessoa Sustentável – Impactos nas Comunidades Urbanas Atingidas. O evento foi possível graças a uma parceria entre Prefeitura Municipal (PMJP), por meio da Unidade Executora do Programa (UEP), e Ministério Público Federal (MPF). O objetivo: mostrar às famílias das oito comunidades do Complexo Beira Rio o potencial transformador do Programa João Pessoa Sustentável que vai entregar cidadania, respeito e dignidade aos moradores, além de urbanização e desenvolvimento a partir das demandas locais.
O webinário contou com a participação de parceiros importantes como Defensoria Pública da União, Defensoria Pública do Estado, líderes comunitários, representantes do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), do Fórum Estadual de Reforma Urbana e do Grupo de Estudos Urbanos (GeUrb) do Curso de Geografia da Universidade Federal da Federal da Paraíba (UFPB). Mais de 100 moradores das comunidades acompanharam o evento pelo do canal do MPF no You Tube.
Para o prefeito, que abriu o webinário junto com o Procurador da República José Godoy e o professor Alexandre Sabino, da UFPB, o evento é resultado da preocupação da Prefeitura Municipal com a segurança, a qualidade de vida e bem-estar das pessoas. Segundo Cícero, “o que há de urbanização nessas Comunidades foi executado na nossa época, há 18 anos. Espero agora com esta disponibilidade de recursos, com projeto elaborado, com a capacidade de ouvir as comunidades como estamos fazendo, a gente possa fazer o que há de melhor. Espero que agora a gente possa fazer muito mais e melhor”.
Foram apresentados pelos coordenadores da UEP um panorama geral do Programa e detalhes do Plano de Desenvolvimento Comunitário, de Urbanização, da Construção de Habitações e Monitoramento do rio Jaguaribe.
Esses Planos abrangem as comunidades Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Miramar, Tito Silva, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha, Santa Clara e São Rafael e vão permitir o reassentamento de 936 famílias que vivem em áreas de risco, a construção de 675 unidades habitacionais, equipamentos comunitários, drenagem, sistema viário, pavimentação e esgotamento sanitário. “Todas as comunidades vão ser beneficiadas com água e esgoto para evitar poluição”, afirmou Antônio Elizeu, coordenador geral. De acordo com a coordenadora de Aspectos Sociais, Dalliana Grisi, “somente as pessoas que estão ocupando áreas de risco diagnosticadas pelo Programa vão precisar passar pelo processo de reassentamento”. O coordenador de Desenvolvimento Urbano, Caio Mário, reforçou: “o Projeto prevê a continuidade de famílias que não estão em áreas de risco, garantindo a regularização fundiária”.
Depois da apresentação, representantes das comunidades que participaram do webinário puderam fazer perguntas e tirar dúvidas sobre o Programa João Pessoa Sustentável. Um dos questionamentos veio do Daniel Pereira, da São Rafael e Instituto Voz Popular. Ele quis saber, entre outras coisas, sobre cobrança de tributos de famílias que nunca pagaram taxas. Caio Mário explicou que as novas habitações ”vão ser isentas de IPTU porque são habitações de caráter social”.
A transmissão durou 2h30. O procurador José Godoy agradeceu à Prefeitura e aos demais participantes: “fiquei feliz de ver como os atores desse encontro deram uma aula sobre discussão de política pública”. O Prefeito Cícero Lucena também agradeceu a todos e lembrou da “importância de estarmos estabelecendo essa forma de diálogo e construção para juntos encontrarmos a solução desses problemas que é o objetivo de todos que participam dessa reunião”. Um novo evento está sendo programado para o fim deste mês.
