2 a 0: Rosa Weber também diz sim à vida e à imunização de profissionais da Educação

Nova derrota da Procuradoria da Geral da República (PGR) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Rosa Weber, a quem coube análise de reclamação feita pela PGR para barrar a imunização de profissionais da Educação em João Pessoa, negou o pedido. Em outras palavras: a primeira dose da vacina contra a covid-19 está assegurada para professores e demais trabalhadores da área.

Escreveu Weber: “Ante o exposto, e sem prejuízo, repito, de nova apreciação da matéria quando do exame de mérito desta reclamação, indefiro o pedido de liminar”.

A PGR alegou que o Município atropelou o Plano Nacional de Imunização (PNI) e o direito à vacina de grupos vulneráveis como moradores de rua e pessoas privadas de liberdade. Foi vencida pelo entendimento de que não houve violações agora e antes, com o ministro Luis Fux. Ao Município, contudo, cabe a comprovação de que as metas de vacinação previstas no PNI estão sendo cumpridas.

Esta batalha não termina com a decisão de Weber como ela mesma adiantou, mas a derrota da PGR é, sem dúvida, uma vitória da Educação. É também um indicativo de que o STF parece estar imune a um tipo de vírus que rebaixa a importância da proteção para quem deveria ser prioridade em qualquer tempo.