As lições deste 7 de setembro e a importância de uma democracia social

Apenas dois presidentes eleitos pelo voto popular concluíram seus mandatos desde a redemocratização do país: Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Isso mostra como a democracia incomoda as elites política e econômica porque ameaça seus privilégios, e como o grau de tolerância destas mesmas elites à participação popular é limitada. Não à toa, volta e meia a democracia sofre um revés.

Em 2016, a queda de Dilma Rousseff interrompeu o pacto democrático de 88 e deu causa a ascensão do bolsonarismo com a promoção de projetos que minaram o Estado de bem-estar a partir da precarização do trabalho, da perda de direitos previdenciários e do avanço de uma agenda econômica neoliberal que vem produzindo cada vez mais miséria.

Já com Jair Bolsonaro no poder, movimentos constantes e repetitivos contra a independência e harmonia entre os Poderes e ausência de projetos capazes de combater as desigualdades e reduzir a pobreza. Além disso – e do descaso com a saúde pública em crise pandêmica sem precedentes  –, arreganhos autoritários que alimentam sobremaneira o ódio e o ressentimento de uma classe média que, estranhamente, também se vê ameaçada por projetos que ampliam a participação dos mais pobres.

Os protestos deste 7 de setembro em apoio a Jair Bolsonaro escancararam essa face podre do Brasil que rejeita a democracia. Na pauta, nada ligado aos costumes ou valores morais o combate à corrupção e ao aborto e pela família tradicional. Era um bando de gente branca, boa parte rica, pedindo intervenção militar, fechamento do Supremo Tribunal Federal e o fim do comunismo. Não que protestos não sejam legítimos. Eles são! Mas desde que não sejam frutos de uma paranóia delirante. Aliás, usar a democracia para pregar o fim dela é um grande paradoxo.

Daí se tira dois grandes termos que devem servir à reflexão, compreensão e reação. O evento promovido neste dia da Independência do Brasil mostra a capacidade de mobilização de Jair Bolsonaro e sua capilaridade país adentro. Por mais que sua relação com Legislativo e Judiciário esteja fragilizada, ele tem base social e militar. Dizer que seu governo acabou é repetir o erro de 2018 e ignorar sua força. Assim como no futebol o jogo só acaba quando termina, no governo ele ainda tem seus apoios. O pronunciamento de Arthur Lira, presidente da Câmara Federal, nesta quarta-feira (8), confirmou isso.

Pesquisa divulgada dia 6 pela Folha traz que 75% dos brasileiros acreditam que a democracia do país está em risco e que 56% dos 3.146 entrevistados remotamente de 30 de agosto a 4 de setembro não viram justificativa para os protestos da Independência. Logo, a outra questão a ser considerada é a qualidade da democracia que temos.  As instabilidades aqui mencionadas são fruto de uma democracia ainda incipiente: há eleições livres, o voto é universal, mas a participação popular nas instâncias decisórias é pequena. Para resolver, é preciso ampliá-la, aumentando também o controle, a transparência, a capacidade de resposta dos governos às demandas sociais e da prestação de contas das ações e políticas adotadas.

Democracia não é só um conceito, mas o caminho real para a promoção da cidadania política/eleitoral, civil e social. Para que todos sejam acomodados, é preciso que haja mais democracia (e não menos!) e que ela seja, de fato, participativa. Que os atos regressivos registrados até aqui reforcem, portanto, a certeza de que é preciso aprimorá-la e não substituí-la para atender aos caprichos autoritários e projetos de poder  que servem ao atraso e à ignorância.