Em reunião secreta, TCU julga nesta quinta gastos milionários do cartão corporativo de Bolsonaro

A auditoria foi proposta pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou a PFC (Proposta de Fiscalização e Controle) em maio. A investigação foi conduzida pelo TCU. Agora, o caso será julgado, tendo como relator Raimundo Carreiro Silva, ministro do tribunal.

Carreiro Silva foi indicado por Bolsonaro para ser o novo chefe da embaixada brasileira em Lisboa, Portugal. Ele foi o único nome político entre os indicados para embaixadas pelo presidente. O relatório de Correiro Silva pode indicar um caminho para o julgamento, mas uma decisão deve ser votada pela maioria dos ministros do TCU.

Ao Poder360, o TCU informou que as informações encontradas pela auditoria têm “natureza sigilosa” e, assim, o caráter “reservado” do julgamento é necessário. Para que qualquer informação seja divulgada é preciso que o plenário decida pela publicação.

A PFC proposta por Elias Vaz foi protocolada ainda em 2019. Na época, o deputado questionava gastos sigilosos que totalizavam R$ 5,8 milhões no 1º semestre daquele ano. Segundo a justificativa para a ação do congressista, os gastos sigilosos tiveram alta de 15%, comparado ao 1º semestre de 2018. Eis a íntegra do documento (95 KB).

O pedido de investigação ficou parado na Câmara por mais de um ano. Mas em abril, os gastos de Bolsonaro voltaram a ser questionados, depois de Elias Vaz pedir informações à Secretaria Geral da Presidência da República e ao Gabinete de Segurança Institucional.

Nos documentos enviados ao deputado é possível ver que só com o cartão corporativo, Bolsonaro gastou R$ 1,2 milhão em suas férias, de 18 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro. Depois disso, o pedido de apuração foi aprovado.

Entre as questões que o tribunal investigou, segundo o requerimento da Câmara, estão:

• o crescimento dos valores desembolsados de forma secreta da Presidência da República em 2019 se comparado aos anos anteriores;
• o crescimento do número de compras sigilosas da Presidência da República em 2019 se comparado aos anos anteriores;
• o desrespeito a eventuais limites determinados pela Secretaria de Administração da Presidência da República quanto a esse tipo de desembolsos; e
• o atendimento aos princípios da publicidade e transparência.