STF rejeita recurso da prefeitura de João Pessoa e mantém obrigatoriedade do uso de máscaras

Rejeitado na noite desta sexta-feira (25) pela ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), recurso apresentado pela Prefeitura de João Pessoa na tentativa de derrubar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos de da capital. Segundo a ministra, está “prejudicada a medida liminar requerida” pela Prefeitura.

É mais uma derrota judicial imposta à gestão. Decisão anterior da desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), motivada por pedido do Ministério Público do Estado, já havia derrubado o decreto municipal que desobrigava o uso de máscara em locais abertos da capital.