“O Presidente da República fechou o STF”, diz Veneziano Vital do Rêgo
O senador e pré-candidato ao governo da Paraíba, Veneziano Vital do Rego (MDB), usou sua conta no Twitter para criticar o indulto concedido nesta sexta-feira (21) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado carioca Daniel Silveira (PL).
Escreveu o senador:
“Por linha oblíqua o Presidente da República fechou o STF. Essa atitude dele se aproxima das violentas agressões de setembro de 2021. Definitivamente, autoriza o anarquismo comportamental”.
Veja a postagem:
Com o decreto que perdoa os crimes do deputado Daniel Silveira, Bolsonaro peitou o STF, feriu sua independência e tornou ainda mais aguda a crise institucional no país.
O jurista e professor de Direito Constitucional Pedro Serrano, em entrevista à Forum , comparou a atitude do presidente a práticas da Alemanha Nazista:
“Só no nazismo, o Hitler foi considerado o guardião da Constituição. Nós estamos em uma democracia e o guardião da Constituição é o Supremo, portanto não cabe a Bolsonaro usar do indulto pra impor a sua interpretação constitucional sobre e contra a do Supremo”, afirmou.
