Prefeitura começa nesta quarta remoção de famílias e demolição de imóveis ameaçados por barreira na Comunidade Santa Clara

O Programa João Pessoa Sustentável, da prefeitura municipal, começa nesta quarta-feira (15), em parceria com a Defesa Civil, a remoção de 32 famílias e a demolição de imóveis em situação de risco iminente em comunidades do Complexo Beira Rio. Ao todo, 18 famílias serão realocadas, sendo 12 da comunidade Santa Clara, duas da comunidade Padre Hildon Bandeira e quatro da Tito Silva. Essas famílias foram contempladas com o auxílio emergencial de transição, no valor de R$ 500, pago mensalmente pelo Programa João Pessoa Sustentável.

Imóvel com estrutura comprometida na Comunidade Santa Clara

As demolições serão iniciadas na comunidade Santa Clara, no bairro Castelo Branco, onde oito casas com estruturas comprometidas devido ao colapso da barreira às margens da BR 230 serão derrubadas para evitar desastres e reocupações. É um trabalho conjunto, que envolve oito secretarias e mais dois parceiros: Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), de Habitação (Semhab), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa Civil (Compdec), Cagepa e Energisa. DENIT e Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram acionadas pela Defesa Civil e vão acompanhar toda a ação.

Joelma Medeiros, coordenadora de Aspectos Sociais do Programa João Pessoa Sustentável, esclarace que “essa é a primeira etapa considerando o colapso da barreira de Santa Clara e os riscos iminentes envolvidos para essas famílias. As demais famílias que se encontram em área de risco vão partir para uma segunda etapa de remoção e será feito um planejamento junto com essas famílias, não necessitando que se preocupem neste momento porque suas casas não vão ser demolidas nessa etapa”.

Joelma lembra ainda que “há soluções habitacionais para todas as famílias envolvidas e a garantia do aluguel emergencial até que a solução habitacional definitiva seja providenciada. As famílias serão acompanhadas pelos Escritórios Locais (Elos) com a governança da Prefeitura Municipal por meio da Unidade Executora do Programa (UEP) durante todo o processo”.

Aluguel Emergencial – O benefício, previsto em lei aprovada pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) em 4 de outubro de 2021, é destinado aos moradores das comunidades Santa Clara, Tito Silva, São Rafael, Miramar, Padre Hildon Bandeira, Vila Tambauzinho, Brasília de Palha e Cafofo Liverdade que vivem em imóveis precários. O diagnóstico foi feito pela equipe de Infraestrutura contratada pela Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, com apoio da Defesa Civil.

Soluções habitacionais – As famílias que precisarem ser removidas das comunidades da Beira Rio por uma questão de segurança poderão escolher umas das alternativas de reassentamento previstas pelo Programa. São elas: transferência para um dos três habitacionais que vão ser construídos na região da Beira Rio e que vão abrigar 565 famílias; reassentamento rotativo, que é a reconstrução de imóveis na comunidade desde que a área não seja de risco; compra assistida; troca de beneficiário; indenizações para casos específicos. Ninguém  vais ser removido antes de uma solução definitiva.

 Infraestrutura e requalificação urbana – Além da transferência de famílias em situação e área de risco, o projeto de infraestrutura do Complexo Beira Rio vai levar pavimentação, água encanada, drenagem, esgotamento sanitário, iluminação pública e contenção de barreiras para todas as comunidades.

João Pessoa Sustentável – O programa, orçado em 200 milhões de dólares, está previsto para ser executado até 2024. São 90 ações voltadas para a redução das desigualdades, modernização dos instrumentos de planejamento urbano, da prestação de serviços e da administração pública e fiscal.