A partir de amanhã: Procon-JP vai fiscalizar postos para verificar queda no preço da gasolina após redução do ICMS

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) vai fiscalizar, a partir desta segunda-feira (04), os postos da Capital para verificar se está sendo aplicada, nas bombas, a redução no preço da gasolina, que deve ser em torno de R$ 0,90. A diminuição no preço desse combustível é consequência de Decreto Estadual anunciado na sexta-feira (1), que prevê a redução de 18% na alíquota do ICMS na Paraíba. O Procon-JP também fará pesquisa de preços em todos os postos de João Pessoa para comparar com o levantamento realizado no dia 29 de junho.

O secretário Rougger Guerra adianta que a fiscalização vai autuar, de forma imediata e com todo o rigor da lei, a exemplo de multas e suspensão temporária dos serviços, os estabelecimentos que não estiverem praticando a redução prevista no Decreto Estadual. O consumidor deve ficar atento e denunciar, ao Procon-JP, os locais onde não se perceba a redução, que deve ser em torno de 90 centavos, segundo previsão de economistas.

E acrescenta que “estaremos nas ruas fiscalizando os postos e colhendo os valores praticados nas bombas para confecção da pesquisa comparativa. Mas é importante o consumidor fazer sua parte e denunciar quaisquer irregularidade à Secretaria através do 0800 083 2015 e do WhatsApp  98665-0179”.

Última pesquisa – A última pesquisa de combustíveis realizada pelo Procon-JP (dia 29 de junho) em 109 postos da Capital registrou o preço da gasolina comum oscilando entre R$ 6,790 e R$ 7,370. De acordo com o secretário, a fiscalização usará esse levantamento de preços para verificar a aplicação da redução do ICMS no valor do produto nas bombas.

Postos notificados – O Procon-JP notificou, no início dessa semana, 16 estabelecimentos que registraram as maiores altas nos preços dos combustíveis, principalmente da gasolina e do diesel, para a entrega das três últimas notas fiscais de compra e revenda dos produtos para avaliar a aplicação dos índices de reajustes anunciado pela Petrobras para o dia 18 de junho. “Agora vamos verificar se a redução no preço da gasolina devido à queda no ICMS está chegando ao bolso do consumidor”, pontua Rougger Guerra.