Deputado Walber Virgulino reclama de falta de relevância nas discussões da ALPB
Os deputados estaduais iniciaram os trabalhos referentes ao ano legislativo de 2023 no dia 1 de fevereiro. Dois meses após esse início, o que se vê é um parlamento que trabalha de forma pausada. As sessões ordinárias têm ocorrido apenas às terças-feiras e ainda sem a obrigatoriedade de comparecer presencialmente à Casa. Apesar do número de proposituras ser alto, o que se percebe em uma análise dos números é que, a casa tem pautado poucos temas relevantes.
A crítica vem de dentro do próprio parlamento. O deputado estadual Walber Virgulino (PL) se queixou do grande número de honrarias apresentadas neste início de legislatura e apontou para a falta de relevância as discussões da casa.
A gente só aprova aqui na pauta, medalhas, título de cidadão paraibano, mudanças de rodovias e projetos do Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas do Governo do Estado”.
Walber não faz meia culpa e continua. “Nós não estamos produzindo, só estamos trabalhando meio expediente na terça-feira, na segunda, na quarta, na quinta e sexta-feira ninguém faz nada. A população precisa ficar atenta e cobrar por mais trabalho”, conclui.
De acordo com informações do site da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Walber apresentou neste início de ano 107 proposituras, a maior parte de Projetos de Lei Ordinária e Complementar. Nenhuma das pautas trata sobre entrega de comendas ou títulos.
Entre as leis que aguardam por uma apreciação em plenário, está o PL que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Bolsa Aluguel na Paraíba, que tenta assegurar um direito considerado constitucional, recentemente, pelo Supremo Tribunal Federal: possibilidade de benefício destinado ao pagamento de aluguel de imóvel a famílias com renda per capita de até três salários mínimos que residam em local de situação de risco iminente ou que tenham seu imóvel atingido por catástrofe.
Mais de 2050 proposituras foram apresentadas pelos parlamentares neste período.
Mas para além dos números, o que se observa é a ausência de parlamentares, que não comparecem às sessões presenciais. Entre os exemplos, os deputados Tanilson e Caio Roberto (PL). Presencialmente, Caio só compareceu para a posse, em algumas poucas sessões esteve apenas virtualmente. Mesmo assim, Caio gastou R$ 60 mil reais com aluguel de carros, somente nestes primeiros meses do ano.
O levantamento desta matéria foi feito no último dia 26 de março, com base nas informações dispostas no site da Assembleia Legislativa da Paraíba. O deputado Caio Roberto não respondeu às ligações.
