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Nesta terça-feira (08) o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) retornou à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Durante a primeira reunião após o recesso, os deputados aprovaram a admissibilidade da Medida Provisória 325/2023, que concede reajuste nos…
Ler maisNa primeira sessão após serem chamados atenção para marcar presença em plenário, pelo do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), marcaram presença na sessão presencial de ontem (8), 29 parlamentares.Com maioria na Casa, os murmurinhos…
Ler maisA Casa de Epitácio Pessoa possui mais de 1,4 mil normas que tratam sobre combate ao racismo e direitos sociais a negros e quilombolas. Especificamente voltada para as mulheres negras, destaca-se a Lei 11.848/2021, de autoria da ex-deputada Estela Bezerra, que institui a data de 14 de março como o Dia Marielle Franco, de enfrentamento às violências contra as mulheres negras.
Nesse mesmo caminho, há ainda a Lei 12.605, em vigor desde abril deste ano, que institui o Programa SOS Racismo. A iniciativa, de autoria do deputado Chió, tem como finalidade desenvolver ações educativas sobre todas as etnias e de seus direitos de cidadão e contribuir para o avanço da legislação antidiscriminatória na Paraíba.
Ler maisCom o apoio, a Cooperativa Flores do Brejo retoma na próxima quarta-feira (26), às 16h, a produção de flores, no Sítio Avarzeado, Zona Rural da cidade de Pilões, a 140 km de João Pessoa. A empresa também contou com emenda do deputado federal Ruy Carneiro, apoio do Projeto Cooperar, do Governo do Estado e também do Banco Mundial.
Ler maisA proposta foi encaminhada pela Mesa e está em tramitação nas comissões temáticas. Segundo Mersinho Lucena, as escolas da rede pública deverão disponibilizar os tablets para uso individual dos estudantes, devendo os equipamentos ficarem à inteira disposição dos alunos para o complemento doméstico da aprendizagem.
“Acredito que o projeto vai contribuir profundamente para garantir um ambiente escolar mais inclusivo, permitindo uma maior assimilação do conteúdo pelos alunos brasileiros, sobretudo das comunidades mais carentes, e assegurando aos professores formas mais eficazes e interativas de transmissão do conhecimento”, ressaltou Mersinho.
Ler maisO líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que as pautas prioritárias do Planalto para o próximo semestre são o projeto que combate as chamadas fake news e MPs, como as que tratam da renegociação de dívidas…
Ler maisNa Lei, a deputada acrescentou a inserção de mais três artigos. Um deles defende o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa, sendo considerada qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhes cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Também acrescenta na Política Estadual da Pessoa Idosa a promoção de ações e campanhas de prevenção e repressão ao abandono afetivo e material de pessoas idosas por parte de seus familiares ou responsáveis legais.
“Quando eu soube que ele tinha apresentado esse projeto também, eu fui olhar, o dele é específico para a Parada Gay e o meu não é só para a Parada Gay, o meu é mais todo e qualquer evento que contenha um cunho pornográfico, obsceno, depravação e também que incentive o uso de drogas”, disse a vereadora.
Ler maisDe acordo com o parlamentar, a solicitação leva em conta a conjuntura econômica do país nos últimos anos. “Temos passado por uma crise que tem deixado pessoas numa situação que impacta diretamente nas finanças de todos os cidadãos e que reflete significativamente na arrecadação das receitas de impostos em todo o Brasil. Em nossa cidade, isso não é diferente”, justificou o vereador.
Ler maisA deputada Silvia Benjamin propôs, através do PL 350/2023, a obrigatoriedade de campanhas contra o assédio ou a importunação sexual contra mulheres em shows, festas ou eventos que sejam realizados, o patrocinados, pelo Governo da Paraíba. A parlamentar especifica que a campanha “Não é Não” poderá ser feita através do material de divulgação do evento, seja ele virtual ou físico, assim como, na locução do evento. Silvia destaca ainda a necessidade da presença dos órgãos competentes durante o evento para receber denúncias de importunação sexual.
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