Deputados paraibanos apresentaram mais de 2050 proposituras em dois meses

A Assembleia Legislativa da Paraíba completou dois meses de trabalho neste novo ano legislativo e tem se mostrado dinâmica e alinhada às demandas da sociedade. Já são 2050 proposituras apresentadas, e um início de ano marcado pela abertura do diálogo e da participação social.

Os debates levantados em audiências públicas realizadas pela Casa reuniram representantes da sociedade civil, em torno de discussões que mobilizaram a sociedade, como o possível projeto de alargamento de praias de João Pessoa, processo conduzido pelo deputado Chió (Rede) e pela deputada Cida Ramos (PT), que conseguiram inclusive reunir representantes do legislativo municipal.

Os desafios para a implantação do novo piso salarial dos profissionais da enfermagem também estiveram em discussão no plenário da ALPB.

A ALPB tem se alinhado às pautas da rua, do dia a dia. Um exemplo disto aconteceu no mês de março, quando uma atenção importante às pautas femininas. Os projetos versam sobre combate à violência contra mulher e o apoio aos filhos de mulheres violentadas. Segundo eles, os projetos aprovados visam, além proteger as paraibanas contra atos de agressão, fortalecer a rede de apoio às mulheres vítimas.

O deputado Michel Henrique propôs que casas de festas, discotecas, boates, bares, restaurantes, clubes, hotéis e demais estabelecimentos e ambientes destinados ao entretenimento e diversão adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco ou vulnerabilidade. O PL 15/2023 determina ainda que haja, de forma imediata, colaboração do estabelecimento de lazer com poder público para o atendimento prioritário à vítima.

“Tendo como base um caso de repercussão mundial ocorrido na Espanha, com um famoso jogador de futebol brasileiro, o objetivo desse projeto é estabelecer um protocolo mínimo de atuação para coibir ocorrências de violência sexual em ambientes de entretenimento”, argumentou o parlamentar.

De autoria do deputado Júnior Araújo, o Projeto de Lei (PL) 06/2023 garante prioridade na matrícula e/ou transferência de vagas na Rede de Escolas Públicas de Ensino às crianças e adolescentes, filhos (as) de mulheres que tenham sido vítimas de violência doméstica ou familiar e que, como medida de segurança, precisaram mudar de domicílio. O parlamentar ressalta que levar a estas crianças essa modalidade de política pública lhes permitirá um recomeço de vida educacional.

Michel Henrique e Junior Araújo, por sinal, figuram entre os mais “produtivos” deste início de legislatura. Antes deles, está o deputado estadual Inácio Falcão (PC do B), com 257 propostas apresentadas, destas 255 foram requerimentos. O novato Michel Henrique (Republicanos), com 241 proposições e Junior Araújo (PSB), com 203 matérias.

E ainda houve momento para ouvir moradores do Cariri, em uma  audiência pública com produtores de leite de cabra da região do Cariri paraibano. O evento, proposto pelo deputado Dr. Romuldo Quirino e pelo vereador Francisco Fintinele, contou com a presença de prefeitos, vereadores, pesquisadores, parceiros e trabalhadores da caprinocultura.

De volta aos números, no levantamento feito pelo jornal ‘A União’ é possível ver que na lista dos com menor produtividade estão a deputada estadual Camila Toscano (PSDB), Hervázio Bezerra (PSB) e Jutay Menezes (Republicanos). Os três já experientes no âmbito legislativo dizem que a estratégia do mandato no momento está focada em outros acompanhamentos.

Segundo a deputada estadual Camila Toscano, a produção parlamentar não poder ser medida em menos de dois meses de uma nova legislatura, principalmente os deputados mais experientes, que não estão em seus primeiros mandatos e que têm projetos que ainda se encontram em tramitação na Casa. Camila destacou seu trabalho, expondo ser autora de 1.588 proposituras.

Mas para além dos números, o que se observa é a ausência de parlamentares, que não comparecem às sessões presenciais. Entre os exemplos, os deputados Tanilson e Caio Roberto (PL). Presencialmente, Caio só compareceu para a posse, em algumas poucas sessões esteve apenas virtualmente. Mesmo assim, Caio gastou R$ 60 mil reais com aluguel de carros, somente nestes primeiros meses do ano.

O levantamento desta matéria foi feito no último dia 26 de março, com base nas informações dispostas no site da Assembleia Legislativa da Paraíba. O deputado Caio Roberto não respondeu às ligações.