Redução do FPM: 14 municípios da Paraíba serão afetados a partir de 2024, revela Censo do IBGE
A partir de 2024, 14 municípios paraibanos enfrentarão uma redução nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de acordo com a Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) com base no Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 2022. Embora a população de 102 municípios do estado tenha diminuído, o que representa 46% das 223 cidades, apenas esses 14 serão afetados pela diminuição do FPM.
Essa redução não ocorrerá imediatamente, mas sim gradualmente, a uma taxa de 10% ao ano, conforme estabelecido por uma nova lei sancionada pelo presidente Lula. A proposta da lei foi feita pelo senador Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba.
Os municípios afetados pela redução são: Água Branca, Arara, Araçagi, Barra de Santa Rosa, Bayeux, Belém, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Itabaiana, Juripiranga, Natuba, Nova Floresta, Pirpirituba e Tacima.
É importante ressaltar que, mesmo perdendo habitantes, esses municípios não sofrerão mudanças no índice que determina a distribuição do FPM. Por exemplo, Serra Branca e Sumé estavam entre os que poderiam ter uma diminuição nos recursos de acordo com uma prévia do IBGE, mas, na prática, receberão o mesmo valor.
No Censo de 2022, Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, apresentou queda no número de habitantes. O índice negativo foi de -10,40%. As cidades com menor taxa de crescimento populacional estão localizadas no Sertão e Agreste, como São José de Princesa, que registrou a maior redução populacional, Tacima, Serraria, São José de Caiana e Borborema.
A cidade de Santa Rita teve um aumento significativo em sua população, passando para 149.910 pessoas no Censo de 2022, um aumento de 17,41% em relação a 2010. Devido a essa mudança, Santa Rita receberá o mesmo valor de FPM que Campina Grande, que registrou 419.379 habitantes em 2022, representando um aumento de 9,0% em relação a 2010.
De acordo com a Famup, falta de emprego e precária infraestrutura hídrica são motivos levando muitas que levam ao êxodo nas cidades menores ou de porte médio.
Entenda o FPM e o que diz a nova lei
O FPM é composto pela receita do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ele é distribuído, sendo 10% destinados às capitais, 86,4% aos municípios do interior e 3,6% como reserva para municípios do interior com mais de 142.633 habitantes.
A nova lei foi aprovada recentemente para atenuar as perdas decorrentes da redução populacional. A partir de 2024, as cidades que tiverem uma queda automática de recursos passarão a ter uma transição gradual dos repasses do fundo, com redução de 10% ao ano ao longo de dez anos. Essa transição gradual já foi aplicada em outras ocasiões na história do Brasil (1997, 2001 e 2019), de acordo com o Senado.
