Em Campina Grande, segue impasse para aprovação da LOA 2024

O prefeito de Campina Grande ainda busca a harmonia com os vereadores que compõem a Câmara Municipal da cidade. Desde a semana passada que Bruno tem se reunido com as bancadas de oposição e da situação na tentativa de assegurar de uma parte a aprovação da LOA de 2024. Por outro lado, os vereadores querem a implementação das Emendas Impositivas, de interesse dos parlamentares.

O prefeito Bruno Cunha Lima propôs uma nova reunião com o legislativo municipal e se comprometeu a apresentar uma nova proposta com relação às Emendas Impositivas, reduzindo o valor que seria destinado a cada parlamentar – algo em torno de R$ 804 mil – 1.2% da Receita Corrente Líquida.

“Mostramos a eles que estamos abertos ao diálogo e convidamos os vereadores para uma conversa. Nem sempre o que se quer é o que se pode. Mostrei a eles que a emendas que foram apresentadas foram emendas tecnicamente incorretas e além disso, algumas são, em matéria de serviços, vão de encontro ao interesse público. Uma das emendas, por exemplo, retira mais de 20% dos recursos da limpeza urbana da cidade. Isso não vai beneficiar a pessoa e através do diálogo queremos chegar a um consenso.

No entanto, Bruno tenta combater a interferência da Câmara no orçamento municipal. “Se é decisão da Câmara criar orçamento impositivo, se é decisão criar verba indenizatória para alugar carros e pagar advogados, é uma decisão da câmara e ela é um poder independente, mas quando estiver lidando com orçamento da Câmara, não cabe a mim fazer juízo de valor. Mas se mexer no orçamento de serviços essenciais da prefeitura, nós teremos que sentar”, explicou.

A crise  teve início no fim de 2023, quando os vereadores decidiram não aprovar a LOA (Lei Orçamentária Anual), enviada pelo Executivo com um artigo que previa fazer suplementações de até 30% do orçamento este ano, por meio de decreto, que não precisa de autorização legislativa.

A não inclusão na LDO das Emendas Impositivas, aprovadas pelo Legislativo ano passado, também desagradou os vereadores.  Os parlamentares querem  adotar o formato colocado em prática há alguns anos nos estados e grandes cidades do país.

A nova peça orçamentária foi adaptada pelo Executivo para o novo elemento de despesas relativas às emendas impositivas e também absorve a nova Verba indenizatória de Atividade Parlamentar (VIAP), para uso dos gabinetes dos vereadores. Para isso, no total, o Executivo fez cortes no próprio orçamento no valor total de R$ 10,2 milhões.

Em termos práticos, a nova proposta da LOA viabiliza, com cortes no limite da responsabilidade de gestão, aumento para o orçamento da Câmara: de R$ 32,4 milhões sobe para R$ 36,5 milhões este ano, dentro do limite constitucional. Quanta às emendas impositivas, ficou definido em 0,5% da Receita Líquida Corrente, resultando em R$ 6,1 milhões.

A legislação estabelece que, não ocorrendo a aprovação do orçamento no ano anterior, o ente público (Estado, Município ou União) pode executar o orçamento anterior, respeitando o limite mensal de gastos de 1/12 avos.

O presidente da Câmara, vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), defendeu as Emendas. Ele disse que assim que as partes chegarem a um denominador comum a ‘Casa’ fará uma sessão extraordinária para votar a LOA.

Eleições

Ainda diante das movimentações políticas na cidade de Campina Grande, o governador João Azevêdo (PSB) nomeou esta semana o advogado André Ribeiro como secretário Executivo de Inovação da Secretaria de Ciência e Tecnologia. André é filiado ao PDT e foi candidato ao Senado nas Eleições 2022, em uma candidatura avulsa apresentada pelo partido, que apoiou o então candidato ao governo Pedro Cunha Lima (PSDB) e ao senado Efraim Filho (União).Atualmente André Ribeiro é presidente do PDT em Campina Grande e pré-candidato a prefeito.

Uma das estratégias para fechar questão na Rainha da Borborema é  a união das oposições contra o projeto de reeleição do prefeito Bruno Cunha Lima (União), que também já confirmou que vai ser candidato à reeleição em outubro deste ano.

O governador tem sinalizado para lançar o nome do secretário de Saúde, Jhony Bezerra. O PCdoB sugere o deputado Inácio Falcão. Na semana passada, o secretário de Saúde do Estado e pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Johny Bezerra (PSB), teve um encontro ontem (3) com o deputado federal, Romero Rodrigues (Podemos), em uma casa de veraneio, na praia de Camboinha, Cabedelo. Auxiliar do governo João Azevêdo (PSB) e cotado para disputar a prefeitura da rainha da Borborema em outubro, Johny confirmou o encontro, mas informou que foi casual, embora a política e eleições tenham estado na conversa. Ele disse que na conversa sobre processo eleitoral de Campina Grande, observou o sentimento de frustração de Romero com a gestão de Bruno Cunha Lima (União Brasil).

“Conversamos sobre o cenário político de Campina Grande e da Paraíba e a necessidade de CG ter um projeto de mudança e Romero sabe disso. Eu Vejo em Romero um sentimento de frustração por conta de tudo aquilo que ele acreditou e não foi entregue pelo governo Bruno Cunha Lima. Porém, não houve nenhuma definição, até porque essa conversa tem que ser pautada pelo governador João Azevêdo”, ponderou há época.

O secretário revelou que Romero deverá se reunir com João Azevêdo. “Ele (Romero) tem disposição de conversar com o governador e fará isso em breve. A gente não marcou data. Romero ficou de fazer o contato com o governador e acredito que essas conversas devem avançar”, completou.

Johny não escondeu a possibilidade de figurar em um possível chapa como vice de Romero. Johny Bezerra é atualmente presidente do PSB em Campina Grande e se colocou à disposição de um projeto a ser definido pelo governador João Azevêdo.