Deputados enumeram pautas prioritárias para 2024
Juliana Teixeira
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Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Paraíba retornam aos trabalhos em fevereiro. Este ano de 2024 deve ser impulsionado por pautas ligadas à economia, saúde e ainda realizar debates acerca de preocupações com o meio ambiente. De maioria municipalista, a Casa de Epitácio Pessoa também deve ser impulsionada pelo tema eleições.
O presidente da ALPB, deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos), enfatiza que em 2024 deverá comandar a Casa com a perspectiva de contribuir com o desenvolvimento da Paraíba e dar condições de governabilidade ao governador João Azevêdo (PSB).
“O parlamento estadual deve ter como missão a governabilidade. Dar a possibilidade de governabilidade ao governador João é importante para que ele tenha tranquilidade política para que possa implementar suas políticas públicas, isso é relevante. Só sabe o quanto isso é importante para quem é ou já foi prefeito. A governabilidade dá condições para que ele possa gastar sua energias com os projetos e as obras que tem que fazer por toda Paraíba”, explicou Adriano Galdino.
O apoio da ALPB ao processo de governabilidade já foi reconhecido pelo próprio João Azevêdo que enfatizou: Os 36 deputados que estão na Casa têm o mesmo objetivo de querer uma Paraíba melhor. Nós do Executivo também, e por isso defendemos a harmonia, respeitando a independência dos poderes, buscando essa convergência de interesses, que farão o nosso estado melhor. Executivo e Legislativo em harmonia democrática. Ao lado dos demais poderes formamos um estado social de governabilidade colaborativa”, disse.
Dos 36 integrantes do legislativo estadual, cinco têm sinalizado interesse em disputar à prefeitura de sua cidade ou mesmo para uma cidade vizinha e certamente saem na frente numa disputa por terem mais capital político do que outros postulantes, como analisa o especialista. Por isso, o tema eleições e o possível envolvimento dos parlamentares com a eleição neste ano, devem puxar a atenção. Galdino diz que os deputados estão acostumados a enfrentar o processo eleitoral. O presidente afirmou que deve chamar para uma conversa os seus pares e esclarecer sobre as obrigações devidas ao momento.
“Vou chamar os deputados para que eles tenham compreensão de que devem permanecer com os trabalhos da casa e eles também tem que fazer suas políticas e suas atividades nos municípios também. Se é um ano eleitoral, é justo que o deputado possa estar participando politicamente nas eleições de uma maneira efetiva. Vamos pedir a compreensão para que possam aliar uma coisa com a outra”, explicou.
O jornal ‘A União’ conversou com alguns parlamentares da Casa para perguntar qual o foco do mandato deste ano.
A deputada estadual Camila Toscano diz que em 2024 deve dar continuidade na discussão de pautas importantes e que devem ser contínuas, como é o caso da violência contra mulher. A parlamentar é uma das oito mulheres que ocupam vagas na Casa. O número é momentâneo tendo em vista que duas das mulheres são suplentes.
“Para o ano de 2024 vamos continuar atuando em defesa da mulher, lutando por medidas para reduzir a violência e lançando ações para estimular que a mulher rompa o ciclo da violência.
Como este é um ano eleitoral, vamos atuar para o protagonismo feminino, estimulando que mais mulheres disputem cargos eletivos. Ficaremos vigilantes e levaremos informações sobre a violência política de gênero”, explicou.
A deputada tem ainda um papel no âmbito nacional, uma vez que é integrante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE). Ela destaca um grande desafio como integrante da diretoria. “Vamos participar de iniciativas para debater temas de interesse da população, colaborando para o fortalecimento dos legislativos e formulação de políticas públicas”, enfatizou.
Já o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) destaca que em 2024 trará ao parlamento o tema Meio Ambiente e deve intensificar as ações em torno dos debates e legislações para garantir uma matriz energética limpa. Além disso, o parlamentar enfatiza que estará atento ao amparo ao setor produtivo.
Tovar é presidente da Frente Parlamentar de Biocombustíveis e Energias Renováveis da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e por isso tem compromisso com a temática.
Tovar explicou que como parlamentar representante da Paraíba, participou de vários eventos e debates para defender uma mudança da matriz energética e a priorização do uso do etanol que além de mais barato, é fonte de combustível limpo e ainda gera emprego e renda. Recentemente, uma pauta importante foi aprovada pelo plenário. Foi o Projeto de Indicação 362/23, que estabelece um tratamento tributário diferenciado do IPVA para veículos movidos a eletricidade e hidrogênio.
Segundo ele, a produção do combustível gerou um faturamento de mais de R$ 971 milhões. O Setor Sucroalcooleiro é responsável por 3% do PIB paraibano e emprega cerca de 20 mil pessoas. Os dados são do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool na Paraíba (Sindalcool-PB) e da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan).
“Queremos estimular o uso do etanol, um setor que movimenta a nossa economia, gerando emprego e renda. Estaremos fortes na defesa do setor produtivo, lutando por incentivos e contra o aumento de impostos”, explica.
A Paraíba é o 19º estado brasileiro com maior volume de sistemas fotovoltaicos instalados de geração própria, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). O estado possui um dos maiores índices de radiação solar no Brasil, chegando a atingir anualmente mais de 2.200 kWh por metro quadrado. Observando essa realidade e a possibilidade de garantir desenvolvimento para o Cariri paraibano, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) solicitou que a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) promova estudos para identificar as oportunidades de expansão das usinas fotovoltaicas na região. A solicitação aconteceu durante reunião do parlamentar com o diretor-executivo Rodrigo Lopes Sauaia.
Outro papel importante deve ser do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos). A CCJ é a comissão mais importante da Casa e segundo o parlamentar. “Em 2023 a comissão conseguiu imprimir um ritmo bom de análise das matérias e a meta é aumentar cada vez mais esse papel”, explicou.
Na Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor, a qual ele também é presidente, pretende focar nas ações de combate ao superendividamento na Paraíba.
Outro compromisso é ampliar em 2024 os debates em torno da Causa Animal. A Frente em Defesa da Causa Animal deve ser instalada no início das atividades parlamentares em 2024.
“Enquanto presidente da Frente Parlamentar da Advocacia, devo reforçar as ações em prol da categoria, inclusive com um enfoque para estudantes do curso, de universidades públicas e privadas. As pautas de Consumidor, Advocacia e também em Defesa das Mulheres paraibanas deverão prevalecer esse ano no mandato”, explicou.
Atuante na defesa da pesca, Jutay Meneses (Republicanos) diz que a pauta deve continuar em alta no mandato. Outras pautas como o cuidado com idosos e o amparo aos trabalhadores da força da segurança pública devem constar na agenda. “A pesca continua sendo a nossa grande bandeira de luta. Em 2024, estaremos ao lado dos pescadores e das pescadoras em busca de direitos, valorização e melhores condições de trabalho. Os trabalhadores que atuam na área de segurança pública também contam com nosso apoio. Eles são fundamentais para a sociedade, mas ainda carecem de valorização e garantia de direitos. Este será um ano de muitas lutas”, avalia.
A luta por direitos, respeito e cidadania vai continuar. Nossa luta na defesa do direito do consumidor também terá sequência, temos novas relações de consumo e a legislação precisa ser atualizada.
Parlamentar no terceiro mandato, Jutay explica que vai continuar na defesa dos idosos e de buscar mais informação e apoio para os consumidores. “Os idosos, público que trabalhamos muito dentro do nosso mandato, também terão espaço de destaque. A luta por direitos, respeito e cidadania vai continuar. Nossa luta na defesa do direito do consumidor também terá sequência, temos novas relações de consumo e a legislação precisa ser atualizada”, finaliza.
Entusiasmo e motivação são as palavras de ordem do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT). O parlamentar que tem atuação em João Pessoa diz trabalhar com um mandato mais popular e acredita que 2024 deve ser um ano bastante positivo. Cartaxo figura entre os nomes que devem disputar as eleições municipais, mas garante que vai conseguir alinhar o mandato às necessidades de uma pré-candidatura. Desde já, o petista diz que está fazendo um mandato propositivo e fiscalizador.
“Mesmo durante o recesso, conseguimos manter essa linha de atuação e trabalho. O tema saúde vai continuar sendo o foco do mandato. Nosso foco maior deve ser a saúde pública, que é um problema bastante evidenciado na capital, João Pessoa. Em relação a questão eleitoral, nossa pré-candidatura já está na rua, temos dialogado muito com o povo e diversos setores da sociedade, com o Partido dos Trabalhadores na busca por unidade, com certeza será fundamental para que possamos vencer as eleições e voltar a governar João Pessoa”, diz com expectativa.
