A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia tomou posse na noite desta segunda-feira, 3, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Nunes Marques assumiu como seu vice na mesma cerimônia. Em seu discurso, a magistrada falou sobre a importância do combate à disseminação de notícias falsas e criticou o papel desempenhado pelas big techs.
“O algoritmo do ódio senta-se à mesa de todos”, disse Cármen. “A mentira espalhada pelo poderoso ecossistema digital das plataformas é um desaforo tirânico contra a integridade das democracias. É um instrumento de covardes e de egoístas.”
A ministra também lembrou dos ataques do 8 de Janeiro e elogiou a atuação do colega Alexandre de Moraes no enfrentamento da empreitada radical. “O que distingue esse momento da história são o ódio e a violência utilizados como instrumentos antidemocratas, para garrotear as liberdades, contaminar escolhas e aproveitar-se do medo”, afirmou Cármen Lúcia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou a ministra ao Supremo em 2006, também esteve na cerimônia, mas não fez uso da palavra.
É a segunda vez que ela ocupa a cadeira. Antes, ela presidiu a Corte de abril de 2012 a novembro de 2013, sob um contexto político que ainda não tinha campanhas em redes sociais, disseminação de notícias falsas em larga escala e diante de uma polarização mais amena, entre PT e PSDB.
A magistrada ocupa a cadeira que até então era do ministro Alexandre de Moraes, protagonista de uma passagem marcante pela Corte Eleitoral. Foi sob a sua gestão que o ex-presidente Jair Bolsonaro — que disse não ter sido recebido convite para a cerimônia desta segunda — foi condenado à inelegibilidade duas vezes. Depois dos dois anos de Cármen Lúcia, Nunes Marques é quem deve assumir a presidência do TSE.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, falou sobre a defesa das sustentações orais dos advogados nas Cortes Superiores durante a solenidade. Além do plenário virtual (que agiliza o julgamento dos processos mas digitaliza completamente o ato), houve atritos entre Moraes e a advocacia, por proibições que o ministro fez a defensores de fazerem uso da palavra na tribuna.
