Após polêmica, Durval retira de pauta projeto que busca regularizar imóveis em João Pessoa
O vereador de João Pessoa, Durval Ferreira (PL), solicitou durante sessão na Câmara Municipal desta quinta-feira (13/06) a retirada de pauta do projeto de lei que visa a regularização de imóveis na Capital.
A matéria, que é de autoria do parlamentar, foi alvo de polêmicas nos últimos dias por permitir a regularização de construções que estejam em desacordo com o projeto da obra ou legislação vigente e, até mesmo, as edificações sem projeto. Neste caso, se enquadrariam edifícios irregulares construídos na orla marítima acima da altura permitida pela Lei do Gabarito.
Em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM, Durval explicou que a proposta busca prorrogar e ampliar a Lei Complementar nº 150/2022, não se aplicando a construções na orla, mas sim a residências de até 150 metros quadrados e templos religiosos.
“De forma alguma contempla a orla. O projeto já existe, o 150, a gente pediu uma prorrogação, uma dilatação de prazo, para que aquelas pessoas carentes que moram na periferia, com casinhas de até 150 metros, fossem realmente regularizadas. Incluímos também as igrejas de todos os credos. Não falo da indústria da construção, falo do sonho da casa própria”, afirmou.
por Portal da Capital
