STF aceita denúncia e Pâmela Bório vira ré por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Monique Cardoso Bório, por sua suposta participação nos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. A movimentação, que culminou na depredação dos prédios dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), foi uma tentativa de golpe de Estado para impedir que o presidente Lula (PT), eleito em 2022, assumisse o governo.

A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux, acatou a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, enfatizou que há provas suficientes para incriminar Pâmela Bório por sua suposta participação nos atos violentos que marcaram aquela data.

Pâmela Bório enfrenta acusações graves, incluindo golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com a PGR, a ex-primeira-dama teria participado ativamente da invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional e do STF, resultando em danos significativos a bens históricos e arquitetônicos de grande valor.

Em sua defesa, durante depoimento à Polícia Federal, Pâmela Bório afirmou que estava em Brasília apenas de férias e que não se envolveu em nenhum ato de vandalismo. Ela alegou que sua presença na capital era justificada por seu trabalho como jornalista e que não entrou em áreas restritas ou proibidas. Seu advogado, Hélio Júnior, reforçou a versão de que ela estava na cidade apenas para cobrir os acontecimentos e negou qualquer envolvimento na invasão ou destruição do patrimônio público.

Os atos de 8 de janeiro de 2023 foram amplamente condenados tanto no Brasil quanto internacionalmente, sendo vistos como um grave ataque ao Estado de Direito. A tentativa de golpe e a violência contra as instituições democráticas provocaram indignação e repúdio em diversos setores da sociedade. A decisão do STF de tornar Pâmela Bório ré é considerada um passo crucial na responsabilização dos envolvidos e na defesa da democracia brasileira.