Monopólio financeiro das big techs e onda de direita com Donald Trump e como as Big Techs podem interferir na soberania brasileira

“Não dependemos do Brasil, eles que precisam de nós” – Fala de Trump se referendo ao Brasil em entrevista.

Nos últimos anos, o cenário político mundial tem vivido uma guinada à direita em diversas regiões, e a América Latina pode estar prestes a experimentar uma nova onda conservadora com a possível reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos. A chegada do ex-presidente norte-americano ao poder – marcada por suas políticas protecionistas e retóricas incendiárias – pode reacender debates complexos sobre fascismo, extremismo e o papel das Big Techs no controle da narrativa pública. No entanto, a questão mais crucial para o Brasil é: como preservar a soberania das nossas instituições diante destes movimentos políticos com impactos globais.

Venho constantemente alertando sobre os problemas das relações entre o Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o ministro Alexandre de Moraes, e grandes empresários das famosas Big Techs, como Elon Musk e Mark Zuckerberg, refletem o debate entre poder público e o poder corporativo. A política americana influencia diretamente no Brasil, como é evidente ao observar a grande dificuldade que o governo enfrenta para fiscalizar e regulamentar as plataformas digitais globais, e fazer com que elas respeitem a soberania nacional.

Empresas como Google, Meta (antigo Facebook) e Twitter têm sido frequentemente acusadas de atuar como juízes ideológicos, regulando o discurso público com critérios pouco transparentes e impondo diretrizes globais que ignoram as especificidades culturais, sociais, políticas e jurídicas dos países onde operam. Recentemente, observamos essas plataformas se posicionarem contra decisões do Supremo Tribunal Federal que buscavam classificar determinados conteúdos como “desinformação” no esforço de combater as “Fake News” que marcaram as últimas eleições nacionais e estaduais no Brasil.

Vale destacar também que em 2024, o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), entrou em conflito público com Alexandre de Moraes por não querer seguir ordens judiciais relacionadas à rede social. O não-cumprimento ocasionou o bloqueio das operações no Brasil por 39 dias.

É essencial que o governo brasileiro se una a outros países da América Latina para criar um bloco regional capaz de negociar em pé de igualdade com essas gigantes tecnológicas. Por exemplo, uma coalizão latino-americana poderia impulsionar as Big Techs a respeitar o direito à soberania, além de exigir maior transparência nos algoritmos e políticas de moderação.

Todos os países do primeiro mundo, especialmente na Europa, possuem suas próprias regras e regulamentações. Até mesmo os EUA possuem uma regulamentação nacional referente as Big Techs. Isso levanta um importante questionamento: por que, na América Latina, enfrentamos tantas dificuldades para implementar e fazer valer nossas próprias normas?

A dependência de plataformas estrangeiras coloca o Brasil em uma posição vulnerável, tanto em questões de segurança cibernética quanto na preservação de seus interesses estratégicos. Com a reeleição de Donald Trump nos Estados Unidos e a ascensão de uma nova onda conservadora na América Latina, o Brasil será obrigado a tomar uma decisão crucial: adotar uma postura proativa em defesa de sua soberania política e digital ou ceder às normas e regras que Trump e as Big Techs pretendem importar.

Investir em tecnologia própria, regulamentar a atuação das plataformas digitais e fortalecer as políticas internacionais são passos indispensáveis para garantir que o Brasil permaneça independente e seja capaz de definir seu próprio destino. A soberania brasileira não é negociável, e cabe ao governo, à sociedade civil e aos setores produtivos lutar por ela em todas as frentes – sejam elas digitais, econômicas ou políticas.

Se o governo de Donald Trump e essa onda de autoritarismo das Big Techs forem marcadas por uma nova batalha ideológica, que seja uma batalha em que o Brasil esteja armado com as ferramentas da liberdade, da inovação e do respeito à sua própria identidade.

Sobre Sthefano Cruvinel:

Sthefano Scalon Cruvinel é Especialista em Contratos pela FGV. Empreendedor de Tecnologia e Direito. Presidente do Grupo Cruvinel e CEO da EvidJuri, hoje o maior escritório de Perícias do Brasil. Especialista em Tecnologia certificado internacionalmente. Único participante brasileiro do estudo internacional da Duke University dos EUA sobre Licenciamento Indireto de Software e considerado Amicus Curiae em Tecnologia (Software, Sistemas e Tecnologia) pela alta envergadura e propriedade no tema, incluindo ser detentor do maior portfólio de ações judiciais do Brasil do segmento. Expert em Business Intelligence (BI) e Business Analytics (IA). Estrategista para Produção Antecipada de Prova utilizando a técnica de Discovery (Juízo de Admissibilidade Probatória aplicado nos EUA). Foi precursor, no Brasil, em identificar Contratos e Projetos de Tecnologia sob a ótica da obrigação de resultado, tese que veio a ser ratificada no STJ (Superior Tribunal de Justiça) – REsp N° 1731193 – SP (2018/0064957-2), em 2020, modificando o entendimento geral sobre Contratos de Tecnologia no Brasil. Colunista de Jornais sobre Inovação e Tecnologia. Conselheiro Externo convidado para integrar a Banca Governamental para Julgamento de Subvenção Tecnológica, com convite realizado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Sebrae Nacional e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), entidades em cooperação com o Governo Federal (Ministério da Agricultura).

*Sthefano Cruvinel, CEO da EvidJuri, Auditor do STJ, Autor e Coordenador de Doutrinas de Inovação no âmbito tecnológico e jurídico