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Pastel de carne com açúcar deve se tornar patrimônio cultural imaterial da Paraíba; projeto atende pedido do setor turístico e de comerciantes

Segundo o parlamentar, estados como Pernambuco e Alagoas se destacam e se fortaleceram economicamente colocando algumas iguarias como patrimônios culturais e imateriais. Os pernambucanos têm o Bolo de Rolo e o Bolo Souza Leão, os alagoanos incluíram a pamonha na lista de patrimônios estaduais e os baianos a moqueca e o acarajé. “Isso garante o fortalecimento econômico e turístico de cada um desses estados e na Paraíba também precisamos fortalecer a nossa cadeia produtiva”, afirmou.

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AGORA É LEI: Pessoas com doenças raras ganham prioridade na Administração Pública

A legislação determina que seja dada prioridade às pessoas que sofrem de doenças crônicas, progressivas e degenerativas, assegurando uma tramitação mais ágil nos processos de tratamento de saúde dentro dos órgãos da Administração Pública.

A lei também estipula que a condição de doença rara deve ser atestada por meio de laudo médico emitido ou validado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou por outros meios que justifiquem a necessidade de prioridade no atendimento.

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ALPB aprova projeto que qualifica e insere mulheres vítimas de violência no mercado de trabalho

A parlamentar afirma que o objetivo do projeto é promover a independência financeira e a inclusão social das mulheres, oferecendo-lhes acesso gratuito a cursos profissionalizantes que correspondam aos seus interesses e habilidades, conforme avaliação de equipes multidisciplinares. De acordo com a proposta, os cursos de qualificação técnica e profissional oferecidos pelo governo estadual devem priorizar especialmente às mulheres que estão sob medidas protetivas.

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TCE assume coordenação do FOCCO-PB

O conselheiro ainda lembrou a trajetória do Fórum de Combate à Corrupção, que hoje tem uma abrangência nacional e foi um trabalho iniciado pelo então chefe da Procuradoria Federal na Paraíba, Fábio George, surgido em 2005, e hoje é reconhecido como uma das principais experiências brasileiras no combate à malversação de recursos públicos.

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Daniella Ribeiro será a relatora do PL que reformula o Perse para setores de turismo e eventos

A aprovação do PL aconteceu ontem, terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, com relatoria da deputada federal Renata Abreu.

Além do teto de gastos, a proposta coloca o prazo que vai de abril de 2024 a dezembro de 2026, e reduz de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados com o Perse.
Daniella, ao receber a relatoria, disse que se sente honrada em, mais uma vez, ajudar o setor de turismo e eventos com o Perse. A senadora foi a relatora da proposta inicial que instituiu o Perse, ainda em 2021, período da pandemia da COVID-19.

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Agevisa-PB publica Nota que determina apreensão de cigarros eletrônicos no Estado

A iniciativa seguiu a decisão da Diretoria Colegiada da Anvisa, anunciada na sexta-feira (19), de atualizar as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009/Anvisa, reafirmando a proibição da fabricação, da importação, da comercialização, da distribuição, do armazenamento, do transporte e da propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, em todo o Brasil.

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