Na tarde desta quinta-feira (25), a diretoria da Associação das Mídias Digitais da Paraíba (AMIDI) se reuniu com representantes da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) para discutir futuras parcerias e projetos voltados ao combate à desinformação…

O juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, José Herbert Luna Lisboa, condenou um shopping e uma empresa de serviços gerais, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil, por impedirem uma pessoa transexual…

De acordo com o calendário de pagamentos, os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) recebem seus proventos na terça-feira (30). Já os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço recebem seus salários na quarta-feira (31).

O presidente explicou que o objetivo do projeto era debater a técnica da assistolia fetal, e que foi objeto de conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A técnica consiste na injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada do útero.

O CFM havia proibido a utilização da técnica clínica, e o STF derrubou a decisão por avaliar que houve indícios de abuso do poder regulamentar por parte do conselho, ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e previsto em lei.

Agora, o anteprojeto de lei complementar que trata de modificações e adequações no judiciário segue para apreciação da Assembleia Legislativa. Romulo Palitot acredita na aprovação rápida por parte dos deputados e ressaltou o trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na articulação para viabilizar essa demanda da Advocacia do Alto Sertão da Paraíba.

“Esta medida vem sendo discutida desde 2022 e a OAB teve um papel fundamental nesse processo, promovendo as discussões necessárias e envolvendo todos as instâncias. Com esta aprovação, ganham os jurisdicionados, a Advocacia e o próprio Poder Judiciário”.

Kiu afirma que o principal critério que legitima a candidatura de Fábio Andrade é a vasta experiência do ex-procurador-geral do Estado na advocacia, seja na esfera pública ou privada.

Para Sheila Sodré, os operadores do Direito terão uma oportunidade de contribuir com a renovação do TJPB em um momento histórico. Pela primeira vez, homens e mulheres irão concorrer em patamar de igualdade na formação da lista sêxtupla da advocacia encaminhada, na segunda fase, para o Tribunal e, na sequencia, ao governador do estado para a escolha do novo desembargador ou desembargadora.
 
“A paridade deflagrada nesse processo eleitoral é encorajadora. Faz com que mais advogadas percebam que estamos mais perto de ter uma de nós indicada pelos nossos pares para uma função tão importante em nosso judiciário”, ressaltou a advogada, afirmando que esse é um avanço não apenas feminino, nem tampouco restrito à advocacia. “É um avanço do conjunto da sociedade, que vem evoluindo para ter em seus espaços de poder e de representatividade pessoas dos mais diversos campos, inclusive no judiciário”, frisou.   

Esta é uma luta antiga da OAB, encabeçada pelo presidente Harrisson Targino. A solicitação inicial foi apresentada em 2022. Em 2023  foi realizada uma audiência pública para discutir medidas e instrumentos que possibilitem a elevação da comarca, além de reuniões com o TJPB para defesa do pleito, sendo a última realizada entre Harrison e o presidente da Tribunal, desembargador João Benedito, este ano.

Ao estratificar o setores da inadimplência analisados neste estudo, em relação ao primeiro trimestre de 2024, é possível perceber que as instituições financeiras, que realizam o financiamento de atividades no campo, representam a maior fatia (6,5%). Por outro lado, os percentuais de proprietários rurais inadimplentes no setor agro e em outros setores relacionados são muito pequenos, de 0,1% e 0,2%, respectivamente. Nessas categorias estão contemplados diversos produtos e serviços como, agroindústrias de transformação e comércio atacadista agro, serviços de apoio ao agro, produção e revendas de insumos e de máquinas agrícolas, produtores rurais, seguradoras não-vida, transportes e armazenamentos.

De acordo com o Indicador de Atividade do Comércio da Serasa Experian, junho de 2024 teve alta de 0,1% ante o mês anterior. Nessa análise, o segmento de “Tecidos, Vestuários, Calçados e Assessórios” e “Combustíveis e Lubrificantes” tiveram crescimento de 2,3%, seguidos por “Veículos, Motos e Peças” (1,8%), “Móveis, Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Informática” (0,5%) e “Material de Construção” (0,1%). O setor de “Supermercados, Hipermercados, Alimentos e Bebidas” foi o único que se manteve estável (0,0%).