Portal da Transparência: gastos com publicidade na CMJP dispararam na pandemia
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aumentou em 2100% o valor dos gastos com publicidade, entre os meses de janeiro e outubro de 2020. As despesas já ultrapassam R$5,5 milhões de reais somente este ano. São mais de 200 contratos. As informações estão no Portal da Transparência da Câmara. De acordo com a prestação de contas, as despesas aumentaram mesmo em momento de pandemia e em período de campanha, o que contraria a Lei de Responsabiliade Fiscal . https://www.joaopessoa.pb.leg.br/transparencia/portal-da-transparencia
No Portal da Transparência . Em junho, o valor já havia crescido: custo de R$ 614. 744,07 e 229 pagamentos efetuados para divulgação. Aumento de 1000%. Em outubro, outro salto. Este de mais 102%. A casa deve gastar R$ 1.296.036,76 só com publicidade. O contrato mais alto chega R$ 60 mil. Se pegarmos o consolidade do ano -de janeiro até aqui -, as despesas com publicidade ultrapassam os R$ 5 milhões de reais.
Foto 1: Despesas registradas no Portal da Transparência da CMJP
E não foram só os gastos com publicidade que levaram boa parte do orçamento da casa. Apesar de ter ficado de portas fechadas durante o isolamento social, a Câmara Municipal manteve os contratos de locação de 29 veículos do tipo Gol 1.6 para servir aos vereadores que integram o Legislativo municipal.
De acordo com dados disponibilizados pelo sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a CMJP paga quase R$ 60 mil por mês para manter os veículos locados.
Foto 2: despesas com locação de veículo. Fonte: Sagres/TCE
Parlamentares têm cota de R$ 7 mil
Com 27 vereadores, a CMJP iniciou este ano o pagamento de R$ 7 mil para cada parlamentar. O dinheiro é usado para o custeio de atividades inerentes ao desempenho do mandato.
Com a verba, os vereadores podem, por exemplo, contratar de profissionais liberais e efetuar gastos para a manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, compreendendo a locação de imóveis e condomínio.
O que diz a Câmara Municipal de João Pessoa?
O Blog entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Câmara de vereadores da capital. Cláudia Carvalho, que coordena o setor de comunicação da CMJP, disse que recebeu a denúncia com surpresa porque a casa legislativa cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF 101/200) que é ainda mais rigorosa em anos eleitorais. Em nota, ela escreveu: “até o mês de outubro, a Câmara Municipal de João Pessoa teve empenhados R$ 1.296.036,76 em publicidade. Isso engloba os serviços de produção e divulgação de mídia, além dos gastos com streaming, necessário para a transmissão das sessões remotas e ainda com a gravação das aulas para estudantes da rede municipal de ensino. O valor citado pela matéria incorre em erro. O gasto POSSÍVEL para 2020 é de R$ 2,2 milhões. Mas, até agora, cerca de metade desse valor foi empregado.”
Como o Blog mostrou na foto 1, o valor citado na reportagem é exatamente igual ao total da despesa líquida da CMJP com publicidade: R$ 5,465 milhões. Cláudica Carvalho diz que esse custo não é real. Ela reconheceu que há um erro nos total das despesas informadas pelo Portal da Transparência da Câmara e adiantou que o problma será corrigido.
