Eleições, Paraíba

Sem Lula: Justiça manda Ricardo retirar propaganda com ex-presidente do guia eleitoral

Justiça manda Ricardo retirar propaganda com Lula do guia eleitoral

A Justiça Eleitoral determinou que o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) retire do ar a propaganda em que aparece o ex-presidente Lula (PT). A juíza Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, da Juíza Eleitoral (1ª Zona), acatou os argumentos da Coligação Coragem para Fazer o Novo, comandada pelo deputado Wallber Virgolino (Patriota). O argumento era de que a aparição do petista excedia o permitido.

A legislação estabelece que a aparição dos apoiadores não pode exceder 25% do total do guia eleitoral. No caso da propaganda com o ex-presidente, ele ocupa praticamente todo o espaço destinado ao ex-governador. A magistrada, por isso, determinou a retirada imediata da propaganda sob pena de multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 10 mil.

A magistrada determinou a notificação da defesa para que apresente defesa prévia em dois dias. As emissoras de TV e Rádio também deverão ser notificadas da decisão.