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O BIP, novo auxílio emergencial proposto pelo Governo Federal, deve ser de R$ 200

8 de fevereiro de 2021 | por Redação | Comente
Bônus de Inclusão Produtiva (BIP): esse deve ser o novo nome do auxílio emergencial, segundo o governo federal. Desde o fim dos pagamentos do Auxílio no dia 27 de dezembro de 2020, o palácio planalto vem sendo pressionado para a liberação de novas parcelas do benefício. Pelo menos cinco projetos apresentados na Câmara dos Deputados pedem o retorno do pagamento. E o presidente da casa, deputado Arthur Lira se reúne hoje (8), com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

A nova proposta do governo federal é de liberar  três parcelas no valor de R$ 200. Diferente do que aconteceu no ano passado onde o auxílio atendeu 64 milhões de pessoas, o objetivo da nova medida é liberar o benefício aos trabalhadores informais não atendidos pelo programa de distribuição de renda Bolsa Família.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), defendeu o diálogo entre Legislativo e Executivo para construção de uma política de auxílio viável para quem mais precisa, respeitando o teto de gastos. Ele também defendeu a inclusão de uma política de crédito para apoiar a geração de empregos.

Exigências para receber o BIP

Para que o cidadão possa ter direito de receber o novo auxílio, será necessário que o mesmo participe de um concurso de qualificação profissional. A medida também incluí que o benefício passe a ser associado à Carteira Verde e Amarela.

Para quem não se lembra a Carteira Verde e Amarela é um programa do governo destinado a redução de encargos trabalhistas bem como estimular a formalização de pessoas de baixa renda.

Empregadores não pagarão alíquotas do Sistema S, do salário-educação e da contribuição patronal de 20% para a Previdência Social. A alíquota do FGTS passa de 8% para 2%. Em caso de demissão sem justa causa, a multa sobre o Fundo baixa de 40% para 20%.

Estimativas apontam que a folha de pagamento terá uma redução de 34% nos impostos a ela vinculados. De outro lado, em casos de demissão sem justa causa, a perspectiva é que o trabalhador receba até 80% menos de verbas.

O objetivo do BIP é garantir assistência aos cidadãos vulneráveis em um momento de crise e não para ser apenas um mecanismo de distribuição de renda como foi o Auxílio Emergencial em 2020.

O novo formato o programa deve custar cerca de R$ 6 bilhões por mês, uma diferença de R$ 44 bilhões se comparado ao gasto mensal com o Auxílio que era de R$ 50 bilhões.